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D.O. nº27903 de 23/12/2020
Publicação 23 de dezembro
D.O. nº27903 de 23/12/2020

Extrato do Instrumento Contratual nº 064/2020/00/00-SINFRA

D.O. nº27904 de 28/12/2020
Publicação 23 dezembro

Extrato do Instrumento Contratual nº 064/2020/00/00-SINFRA

Processo nº 308151/2020

Modalidade: Pregão Eletrônico Edital nº 010/2020

Objeto do Contrato: 1.1.1  Contratação de empresa especializada em fornecimento de bueiros metálicos fabricados em chapas múltiplas de aço corrugado, galvanizado a fogo, com parafusos e porcas, para execução de bueiros tubulares em Rodovias Estaduais e Municipais.

Prazo de vigência: 2.2.1 O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.

Prazo de execução: 2.2.3 O prazo de vigência inclui o prazo de execução, entrega dos serviços, de observação e de recebimento definitivo, ou seja, 12 meses.

Valor do contrato: R$ 1.621.370,00 (Um milhão, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e setenta reais).

Dotação orçamentária: UO 25101; PAOE 1283; REGIÃO 0600; NATUREZA DA DESPEZA 4.4.90.; FONTE 196 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.20.001164-6, emitida em 07/12/2020 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Assinatura: 15/12/2020

PARTES: ARMCO STACO S.A INDÚSTRIA METALÚRGICA CNPJ:  72.343.882/0001-07 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

*Republica-se por ter saído incorreta a publicação do dia 22/12/2020, às fls. 07.

Extrato do Instrumento Contratual nº 067/2020/00/00-SINFRA

Processo nº 257170/2020

Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação Presencial - RDC

Objeto do Contrato: contratação presencial, para contratação dos serviços de elaboração de projetos básico e projeto executivo de implantação, pavimentação e restauração de rodovias, inclusive estudos para fins de licenciamento ambiental, nas rodovias MT-361/468/455.

Prazo de vigência: 5.2.1.O Prazo de Vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do contrato: 872.000,00 (oitocentos e setenta e dois mil reais). - Mês base ABRIL/2020 - DNIT.

Dotação orçamentária: UO 25101; FUNÇÃO: 26; SUBFUNÇÃO: 782; PROGRAMA: 338; PROJETO ATIVIDADE: 1291; REGIÃO 0600; NATUREZA DA DESPEZA 44.90.51.00.; FONTE 196 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.20.002228-6, emitida em 21/12/2020 no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)

Assinatura: 21/12/2020

PARTES: JBS CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:  02.441.338/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Décimo Termo Aditivo nº 008/2014/01/10 -SINFRA

Processo nº418786/2020

Objeto: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 7.436.208,35 (sete milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e oito reais e trinta e cinco  centavos) que representa um acréscimo de 26,51% (vinte e seis vírgula cinquenta e um por cento) do valor contratado inicialmente, e suprimir a quantia R$ 8.266.986,10 (oito milhões, duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e dez centavos) que representa um decréscimo de 29,48% (vinte e nove vírgula quarenta e oito por cento), totalizando assim, um reflexo negativo de R$ 830.777,75 , dessa forma o item 5.1. da Cláusula Quinta do Contrato permanece com a seguinte redação:

“(5.1) O valor atribuído ao Contrato é de R$ 27.473.624,29 (vinte e sete milhões e quatrocentos e setenta e três, seiscentos e vinte e quatro reais e e vinte e nove centavos) [...]” 

Assinatura: 21/12/2020

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 07.095.509/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo nº 070/2016/01/11-SINFRA

Processo nº233120/2016

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de Vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, totalizando 60 (sessenta) meses, com o término previsto em 22/12/2021.

1.2 Renova-se ainda, as quantidades do Instrumento Contratual, no valor de R$ 12.529.568,11 (doze milhões, quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e onze centavos).

Assinatura: 18/12/2020

PARTES: CONSÓRCIO ENECON - EPC - RSI CNPJ: 33.830.043/0001-53e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Décimo Termo Aditivo: 153/2014/01/10-SINFRA

Processo nº 582889/2013

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 2610 (dois mil seiscentos e dez) dias, com término previsto para 27/09/2021.1.2. Adita-se ao prazo de execução 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 1710 (um mil setecentos e dez) dias, com

término para 29/06/2021.

Assinatura: 22/12/2020

PARTES: ENCOMIND ENGENHARIA LTDA CNPJ: 14.915.029/0001-08 e a SECRETARIA DE ESTADO

DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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