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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021.CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais EE Dom Aquino, EE São Lourenço e EE Vinícius de Moraes do Município de Dom Aquino/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 06 de 08/05/2020, IN 005/2019/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. Da publicação do Edital ao recebimento do (s) Projeto (s) de Venda (s), será pelo prazo de 20 dias corridos. Classificação e Julgamento:  dia 12 de janeiro de 2021, às 08 h e 30 min. Apresentação das Amostras: dia 13 de janeiro de 2021, às 09h. Local da Sessão da Chamada Pública: Assessoria Pedagógica de Dom Aquino/MT. Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município. Telefone (s): 66 3451 1283. E-mail:daq.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. Presidente da Comissão da Chamada Pública: Fábio Pereira Borges.