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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Arenápolis/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços de Nº 001/2021, do Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas sete Escolas Estaduais localizadas no Município de Arenápolis/MT, Santo Afonso/MT e Nova Marilândia/MT em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço e Documentos e Habilitação: Dia 13 de janeiro de 2021 às 13:00 horas. Início da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, Disputa de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: Dia 13 de janeiro de 2021 às 13:30 horas. Apresentação das Amostras: 14/01/2021, às 9:00h. Local da Audiência Pública: Assessoria Pedagógica do Município de Arenápolis/MT. Telefone: (65) 3343 - 1581.Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do município de Arenápolis. E-mail: ARP.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br. Pregoeiro Oficial: Edmilson Pereira dos Santos.