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D.O. nº27893 de 09/12/2020
Lauda 072
D.O. nº27902 de 22/12/2020

Lauda 074

D.O. nº27905 de 29/12/2020
Laud 075

LAUDA 074

EXTRATO DO ADITIVO Nº01 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0191-2019

Processo nº 370486/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sapezal, CNPJ nº 04.415.860/0001-47.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0191-2019, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2020 para 30/04/2021.

ASSINATURA: 18/12/2020

EXTRATO DO ADITIVO Nº01 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0065-2019

Processo nº 312957/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Pestalozzi de Dom Aquino-MT, CNPJ nº 32.971.087/0001-30.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0065-2019, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2020 para 30/04/2021.

ASSINATURA: 18/12/2020

EXTRATO DO ADITIVO Nº01 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0301-2019

Processo nº 434405/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Fundação Fé e Alegria-MT, CNPJ nº 46.250.411/0026-94.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0301-2019, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2020 para 30/04/2021.

ASSINATURA: 18/12/2020

EXTRATO DO ADITIVO Nº01 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0155-2019

Processo nº 329858/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Araguaia-MT, CNPJ nº 15.943.517/0001-91.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0155-2019, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2020 para 30/04/2021.

ASSINATURA: 18/12/2020

EXTRATO DO ADITIVO Nº01 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0104-2019

Processo nº 294695/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Barragarcensedos Cegos-MT, CNPJ nº 00.888.184/0001-78.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0104-2019, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2020 para 30/04/2021.

ASSINATURA: 18/12/2020

EXTRATO DO ADITIVO Nº01 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0062-2019

Processo nº 196675/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cuiabá-MT, CNPJ nº 03.488.590/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0062-2019, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2020 para 30/04/2021.

ASSINATURA: 18/12/2020

EXTRATO DO ADITIVO Nº01 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0224-2019

Processo nº 361617/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação dos Deficientes Visuais de Sinop-MT, CNPJ nº 08.166.120/0001-75.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0224-2019, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2020 para 30/04/2021.

ASSINATURA: 18/12/2020

EXTRATO DO ADITIVO Nº01 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0212-2019

Processo nº 358845/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cáceres-MT, CNPJ nº 03.550.100/0001-80.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0212-2019, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2020 para 30/04/2021.

ASSINATURA: 18/12/2020

EXTRATO DO ADITIVO Nº01 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0088-2019

Processo nº 246749/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apiacás-MT, CNPJ nº 07.537.944/0001-41.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0088-2019, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2020 para 30/04/2021.

ASSINATURA: 18/12/2020

EXTRATO DO ADITIVO Nº01 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0196-2019

Processo nº 343823/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mutum-MT, CNPJ nº 01.822.232/0001-98.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0196-2019, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2020 para 30/04/2021.

ASSINATURA: 18/12/2020

EXTRATO DO ADITIVO Nº 06 TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1377-2016

Processo nº 645722/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1377-2016, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2020 para 31/12/2021.

ASSINATURA: 18/12/2020

EXTRATO DO ADITIVO Nº 11 TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 104/2014

Processo nº 718195/2013

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT, CNPJ nº 03.239.043/0001-12.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 104/2014, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 29/12/2020 para 30/03/2021.

ASSINATURA: 18/12/2020

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0334-2017

Processo nº 144386/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Castanheira-MT, CNPJ nº 24.772.154/0001-60.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0334-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 24/12/2020 para 24/03/2021.

ASSINATURA: 18/12/2020

EXTRATO DO ADITIVO Nº 09 TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 152/2015

Processo nº 478925/2015

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT, CNPJ nº 03.239.043/0001-12.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 152/2015, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/12/2020 para 31/03/2021.

ASSINATURA: 18/12/2020

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