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D.O. nº27902 de 22/12/2020
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D.O. nº27902 de 22/12/2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

EXTRATO DO CONTRATO N° 094, 095 e 096/2020

PROCESSO Nº 131/2020

CHAMADA PÚBLICA 008/2020

DO OBJETO: concessão de subsídio à espaço cultural na forma descrita nos termos do Edital de Chamada Pública para Espaços Culturais e Artísticos Processo 131/2020 Chamada pública 008/2020- Lei 14.017/2020 de Emergência Cultural Aldir Blanc e do projeto selecionado. DO PAGAMENTO: repassado em preferencialmente em parcela única, após a publicação do extrato do Termo no Diário Oficial dos Municípios e demais procedimentos administrativos necessários para efetivação do pagamento. O pagamento fica condicionado ainda, à atualização, se necessário, da documentação de comprovação de regularidade fiscal. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato tem sua vigência de 180 (cento e oitenta) dias após sua assinatura (19/06/2021), podendo ser prorrogado em conformidade com o Decreto Federal de Calamidade Pública, devendo o respectivo extrato ser publicado no Diário Oficial do Município. DATA: Vila Rica/MT, 21 de Dezembro de 2020. ASSINANTES/VALOR:  ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante. 094- CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DA SAUDADE 901.365.113/0001-53) - (R$ 10.000,00 dez mil reais) 095- JESSE BRITO DOS SANTOS 99490269115 (31.996.526/0001-05) - (R$ 3.000,00 três mil reais) 096-EDINEI TABORDA DINIZ 00325283109 (34.747.884/0001-64) - (R$ 3.000,00 três mil reais)

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