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D.O. nº27902 de 22/12/2020
Publicação 21 dezembro
D.O. nº27902 de 22/12/2020

Publicação 22 10 2020

D.O. nº27903 de 23/12/2020
Publicação 23 de dezembro

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0071/2019-SINFRA

Processo: 600692/2018

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 0071-2019, para acrescentar o valor em R$ 3.124.996,64 (Três milhões, cento e vinte quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), sendo que R$ 2.706.247,09 (Dois Milhões, setecentos e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e nove centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 418.749,55 (Quatrocentos e dezoito mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) a serem acrescidos como contrapartida não financeira de responsabilidade do Município de Vera-MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 20.446.632,55 (Vinte milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

Assinatura: 18/12/2020.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Vera - CNPJ: 00.179.531/0001-93.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0442-2020

PROCESSO: 110374/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar parceria entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Conservação de Pavimento Asfáltico em PMF, nos Trechos: Rua Pedro Nunes Barroco, Rua Norte (Seg.01 e 02), Rua Guilherme Grunwalo e Rua Costa e Silva Coordenadas da Rua principal: Coord. Início 14º27’43.06”S; 56º50’40.10”O Coord. Fim 14º27’42.10”S; 56º50’32.96”O, totalizando numa extensão de 7.182,48 m², no Município de Arenápolis.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 100.7.1

FISCAL DO CONVENIO Engª. Luana Campos Silveira sob matricula nº 294908, e substituto                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Engº Túlio Favalessa da Silva sob matricula nº 144803 e o Engª. Camila Fernanda de Souza Holodniak sob matricula nº 263054.

INÍCIO: 18/12/2020 - TÉRMINO: 18/12/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0796-2020

PROCESSO: 591792/2019

OBJETO:O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Implantação de Coletores de Resíduos com as seguintes Coordenadas: Lat.: 16°20’42.41”S, Long.: 53°45’48.61”O, no Município de Guiratinga-MT.

Unidade Orçamentária: 25.101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 1167

Regionalização: 0500

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte:100

INÍCIO: 1812/2020 - TÉRMINO: 18/12/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0780-2020

PROCESSO: 275582/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e Drenagem Pluvial em vias urbanas, Loteamento Residencial Renascer Trecho: Rua dos Sabiás, Rua Rios Arinos, Rua Rio Celeste, Rio Bem-Te-Vis, Avenida Tapajós, Travessa Trairão, Travessa Tucunaré, Travessa Lambari, Travessa Piau, Travessa Cachara, Travessa Curimba, Travessa Matrinxã, Coordenadas da Rua Principal Rua dos Sabiás: Coord. Inic. 59º07’59,61” O; 86º46’97,14” S, Coord. Fim 59º14’94,98” O; 86º47’10,38” S, totalizando 18.968.86 m² no Município de Ipiranga do Norte - MT.

Unidade Orçamentária: 4501

Programa: 0504

Projeto/Atividade: 1202

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 44.40.42.001

Fonte:196/1.1

FISCAL DO CONVENIO Engº. Tulio Favalessa da Silva sob matricula nº 144803, tendo como substitutos a Engª. Marcilene Ourives da Silva sob matricula nº 248728 e a Engª Camila Fernanda de Souza Holodniak matrícula nº 263054

INÍCIO: 18/12/2020 - TÉRMINO: 18/12/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0843-2020

PROCESSO: 461420/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária e Passeio Público em Vias, Trecho: Rua São Rafael T-01, Rua São Rafael T-02, Avenida São Luís, Coordenadas da Rua Principal São Rapael T-02: Coord. Inic. 14º28’21,51” S; 59º35’27,28” O, Coord. Fim 14º28’22,69” S; 59º35’17,28” O, totalizando 2.753.51 m² no Município de Nova Lacerda - MT.

Unidade Orçamentária: 2501

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte:100.7.1

FISCAL DO CONVENIO Engº. Mauricio Nunes sob matricula nº 126616, tendo como substitutos a Engª. Marcilene Ourives da Silva sob matricula nº 248728 e a Engª Camila Fernanda de Souza Holodniak matrícula nº 263054

INÍCIO: 17/12/2020 - TÉRMINO: 17/12/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0088-2020

PROCESSO: 86916/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Rede de Iluminação Pública em ruas e avenidas, no Município de Santa Carmem-MT.

Unidade Orçamentária: 25.101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 1200

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte:196

INÍCIO: 18/12/2020 - TÉRMINO: 18/12/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0113-2020

PROCESSO: 282954/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Conservação de Pavimentação Públicas com Aplicação de Lama Asfáltica Trecho: Rua Matheus de Lima Trecho 1 e 2, Rua Dorival de Souza, Rua Cassia, Rua Elaine Cristina, Rua Santa Catarina, Rua Rio Grande do Sul, Rua Odete T. Lori, Ria José Felix Neves, Avenida Comendador José Pedro Dias Lado Direito Trecho 1 e 2, , Avenida Comendador José Pedro Dias Lado Esquerdo Trecho 1 e 2, Praça Elton Apolinário Nigri Trecho 1, 2 e 3, Praça Elton Apolinário Nigri Trecho 1e 2, Rua Joaquim do Carmo Esteves.   Coordenadas da rua Principal Rua Rio Grande do Sul: Coord. Inic. 11º18’33,67” S; 56º49’28,65” O, Coord. Fim 11º18’36,84” S; 56º49’28,02” O, totalizando 31.155,98 m² no Município de Tabaporã - MT.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte:100.7.1

FISCAL DO CONVENIO Engª. Marcilene de Ourives da Silva sob matricula nº 248728, tendo como substitutos a Engº. Túlio Favalessa da Silva sob matricula nº 144803 e a Engª Camila Fernanda de Souza Holodniak matrícula nº 263054

INÍCIO: 18/12/2020 - TÉRMINO: 18/12/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ-MT

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