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D.O. nº27901 de 21/12/2020
EXTRATO DO TC 0709 2020
D.O. nº27901 de 21/12/2020

EXTRATO DO TC 0166 2020

D.O. nº27901 de 21/12/2020
EXT 05 T Aditivo 0943 2018

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0166-2020/SECEL, ref. ao processo n° 125315/2020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n°  CNPJ n° 03.507.415/0026-00  e Prefeitura Municipal de Tapurah - CNPJ nº 24.772.253/0001-34.

OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e fardamento para as Bandas de Percussão das escolas municipais dos distritos de Ana Terra e Novo Eldorado, do município de Tapurah.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 0334041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 15.477,00.000,00 (quinze mil, quatrocentos e setenta e sete reais) - NOTA EMPENHO: 23101.0001.20.000679-1 (Data do Empenho: 29/07/2020). NOTA EMPENHO: 23101.0001.20.000746-1 (Data do Empenho: 19/08/2020).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Sebastião Rezende.

VALOR TOTAL: R$ 53.307,18 (sessenta e seis mil reais), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 3.307,18 (três mil, trezentos e sete reais e dezoito centavos) de contrapartida da Prefeitura.

VIGÊNCIA: 16/12/2020 à 30/06/2020.

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Iraldo Ebertz - Prefeito de Tapurah.

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