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EXTRATO DO CONTRATO Nº049/2020/DP/MT

Processo nº: 8941/2020

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: SOLUMINAR SERVICE EIRELI

Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, do tipo preventiva e corretiva, bem como pequenas reformas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviço e insumos constantes da tabela SINAPI, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir de sua respectiva assinatura, tendo eficácia legal após a publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 15/12/2020

Valor: O valor total do presente contrato é de R$76.061,14 (setenta e seis mil sessenta e um reais e quatorze centavos).

Dotação Orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.100.1.1

Fundamento Legal: Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa: Fabiano de Sousa Neto

Fiscais do Contrato: 049/2020.

Portaria: 1334/2020

Fiscal Titular: Guilherme Antônio Rosa e Silva Nogueira Barbosa.

Autoridade Designante: Primeiro Subdefensor Público Geral - Dr. Rogério Borges Freitas.