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D.O. nº27898 de 16/12/2020
Extrato Copeira 055/2020
D.O. nº27900 de 18/12/2020

Extrato Contrato 053/2020 Cadeiras

D.O. nº27901 de 21/12/2020
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO 01/2020/INDEA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 053/2020/INDEA-MT

Proc. Adm. N°400877/2020

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: MILAN MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário (cadeiras), para atender a unidade Central do INDEA/MT, localizada em Cuiabá-MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), e Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 4490.5200; Fonte: 240.

VALOR CONTRATADO: o valor total de R$ 94.320,00 (noventa e quatro mil trezentos e vinte reais), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. JOÃO GABRIEL CARVALHO PIMENTA - Matricula n° 295.505 e Fiscal Substituto o Sr. HEWANDRO LUCIO DA SILVA REZENDE- Matricula n° 252.408;

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá-MT, 09 de dezembro de 2020.

ASSINAM: MARCOS CATÃO DORNELAS VILAÇA - PRESIDENTE/INDEA-MT. TÂNIA MARA MICHNA MILAN - REPRESENTANTE/ MILAN MOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

MARCOS CATÃO DORNELAS VILAÇA

Presidente

INDEA-MT

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