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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Campos de Júlio/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 01/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na Escola Estadual Angelina Franciscon Mazutti, localizada no Município de Campos de Júlio/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT.  CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 12 de Janeiro de 2021 às 9h:30min. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 12 de Janeiro de 2021 às 14h:30min. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  13/01/2021, 14h:00min. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Escola Estadual Angelina Franciscon Mazutti. Telefone: (65) 3387-1298. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Escola E. Angelina F. Mazutti - Email: cpj.ee.angelinaf.mazutti@educacao.mt.gov.br.  PREGOEIRO (A) OFICIAL: Abdo El Kadri