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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº. 018/2020

I-CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II-CONTRATADA: MARCOS S. BIUDES EIRELI ME

III-OBJETO: Aquisição de toner e cartucho para atender a demanda da EMPAER.

IV-VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, com início em 17/12/2020 e término em 16/12/2021.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência retificado nº 007/2020, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13303/2016, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Parecer Jurídico nº 3.185/SGAC/2020, fls. 337-368, devidamente homologado a fl. 369, do Pregão Eletrônico 009/2020/EMPAER do Processo Administrativo 352381/2020.

VI-VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 37.629,71 (Trinta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos)

VII-DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2007; elem. de despesas: 33.90.30.23; fonte: 196.

VIII-GESTOR/FISCAL: Apinio Marcos Ferreira dos Santos

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Marcos Sacardi Biudes

(original assinado)