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ERRATA AO EDITAL

Edital nº: 114/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.

A Gerência de Licitações torna público Errata ao Edital do Pregão Eletrônico nº 114/2020:

TERMO DE REFERÊNCIA

Onde se lê:

5.1. A entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 05 (cinco) dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço.

Leia-se:

5.1. A entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço.

MINUTA DO CONTRATO:

Onde se lê:

2.1.2. Prazo de Entrega/Início da prestação do serviço: 05 (cinco) dias corridos, a partir do recebimento da ordem de serviço;

Leia-se:

2.1.2. Prazo de Entrega/Início da prestação do serviço: 30 (trinta) dias corridos, a partir do recebimento da ordem de serviço;

FICA A SESSÃO PÚBLICA ADIADA PARA O DIA E HORÁRIO: 14 de janeiro de 2020, às 09h30min (Horário de Brasília)..

Cuiabá/MT, 15 de dezembro de 2020.

Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no DOE/MPMT do dia 04 de março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0004920/2020-88

Edital

107/2020

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

09/12/2020 às 09h30min

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E HIGIENE, DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E VÁRZEA GRANDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

ITEM

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

MARCA/MODELO

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

01

Colher de mesa em aço inox, inclusive o cabo, acabamento em alto-brilho, medidas aproximadas: (altura x largura x comprimento: 20 mm x 43 mm x 185 mm, acondicionada de forma adequada.

ANDREI SANTOS SILVA.

CNPJ 15.785.674/0001-16

BARRICHELO

Unid

40

R$ 2,99

R$ 119,60

02

Copo biodegradável, de papel, para água, em material biodegradável atóxico de primeira qualidade e sem uso, para bebidas quentes e frias, resistente às condições a uso a qual se destina, como: temperatura e umidade, sem apresentar vazamentos, desintegração ou deformidades que comprometam o correto e seguro uso, bem como estar em conformidade com as normas vigentes sobre o produto. Os copos devem ter gramatura mínima de 170g/m2, com capacidade para 180 ml a 200 ml; e devem ser dispostos em embalagens/pacotes (mangas), invioláveis, de 100 unidades, acondicionadas em caixa de papelão (25 pacotes), atendendo as normas da ABNT. Marca de Referência Pirapack, eeCoo.

SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CNPJ 34.385.304/0001-36

VITAPACK

Pacote

8.000

R$ 40,00

R$ 320.000,00

03

Copo biodegradável, de papel, para café, em material biodegradável atóxico de primeira qualidade e sem uso, para bebidas quentes e frias, resistente às condições a uso a qual se destina, como: temperatura e umidade, sem apresentar vazamentos, desintegração ou deformidades que comprometam o correto e seguro uso, bem como estar em conformidade com as normas vigentes sobre o produto. Os copos devem ter gramatura mínima de 170g/m2, com capacidade para 100 ml; e devem ser dispostos em embalagens/pacotes (mangas), invioláveis, de 100 unidades, acondicionadas em caixa de papelão (25 pacotes), atendendo as normas da ABNT. Marca de Referência Pirapack, eeCoo.

SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CNPJ 34.385.304/0001-36

VITAPACK

Pacote

1.500

R$ 38,00

R$ 57.000,00

04

Filtro de papel para café, no formato cônico, na cor branca, descartável, com capacidade nº 103, selagem resistente.

SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CNPJ 34.385.304/0001-36

BRIGITTA

Embalagem de 30 unidades

100

R$ 4,73

R$ 473,00

05

Prato raso cor branca, de mesa, sendo porcelana, de primeira linha, lisa, na cor branca, mínimo 28cm que vão ao micro-ondas. Igual ou similar ao Schmidt ou Oxford

LPK LTDA.

CNPJ 00.535.560/0001-40

OXFORD, 4954

Unid

30

R$ 10,18

R$ 305,40

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 377.898,00

Valor Total Registrado: R$ 377.898,00 (trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e noventa e oito reais).

Cuiabá/MT, 11 de dezembro de 2020.

SUSANA FATIMA DOS SANTOS

Pregoeira Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no D.O.E. de 04 de Março de 2020, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0004920/2020-88, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 107/2020, o qual tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E HIGIENE, DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E VÁRZEA GRANDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 15 de dezembro de 2020.

DEOSDETE CRUZ JUNIOR

Subprocurador-geral de Justiça Administrativo em Substituição

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0009214/2019-68. Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 83/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: PATRIC DIEGO CAMPOS ANDRADE; CNPJ/MF: 31.672.925/0001-02. Objeto: Retificação do item 29 constante na Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços nº 94/2019, que trata da descrição dos itens objeto da referida Ata, em razão da descontinuidade do mesmo. Assinado: Em Cuiabá/MT, 14 de dezembro de 2020. Assinam: Mauro Delfino Cesar - Procurador-Geral de Justiça e Patric Diego Campos Andrade - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0009214/2019-68. Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 83/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: PRISMA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA EIRELI; CNPJ/MF: 24.583.804/0001-29. Objeto: Retificação dos itens 01 e 32 constantes na Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços nº 83/2019, que trata da descrição dos itens objeto da referida Ata, em razão da descontinuidade dos mesmos. Assinado: Em Cuiabá/MT, 14 de dezembro de 2020. Assinam: Mauro Delfino Cesar - Procurador-Geral de Justiça e Jéssica Brandão Sampaio - Representante da empresa fornecedora.