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D.O. nº27898 de 16/12/2020
Extrato 2º termo adt prz Contrato 031 2019 LP dos Santos
D.O. nº27898 de 16/12/2020

Extrato 4º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 045 15 Geovânia Bittencourt Zaina

D.O. nº27900 de 18/12/2020
EXTRATO Ata da 87ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 045/2015/SEMA.

Processo n.: 338442/2020/SEMA.

Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Senhora Geovania Bittencourt  Zaina

Objeto: Aditar a Cláusula Quarta - “Do Valor e da Forma de Pagamento” e Cláusula Sexta - ‘Da vigência’ do contrato original.

Do Valor e da Forma de Pagamento, Passa a vigorar com o seguinte texto:

Pela locação do imóvel, a LOCATÁRIA obriga-se a pagar a LOCADORA o valor global de R$ 42.969,84 (quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), sendo o mesmo efetuado em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, no valor de R$ 1.790,41 (um mil setecentos e noventa reais e quarenta e um centavos), a serem pagos até o 10º (décimo) dia útil de cada mês.

Vigência: O contrato original terá sua vigência aditada por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/01/2021 até 01/01/2023.

Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo no art. 3º e 51 da Lei 8.245/91 e subsidiariamente nos artigos 55, 58 a 61 da Lei nº 8.666/93, com suas alterações, e Parecer Jurídico Referencial/PGE-Processo nº 83258/2020.

Data de Assinatura:07/12/2020.

Assinam: Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - Portaria nº 73/2019/GSMA/MT.

Sra. Geovania Bittencourt  Zaina  - Locadora                                                          

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