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D.O. nº27898 de 16/12/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 0552020 ARARAUNA TURISMO
D.O. nº27898 de 16/12/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 0622020 ARARAUNA TURISMO

D.O. nº27898 de 16/12/2020
Extrato de Termo de Contrato nº 0542020 ARARAUNA TURISMO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 062/2020

Origem: Nos termos da adesão à UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2020/SEPLAG, instruída no Processo Administrativo nº. 444121/2020/SEDUC e com respaldo no Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Estado Processo nº. 428000/2019 (2019.02.8973 - 2648/CPPGE/2019).

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Agenciamento (emissão, cancelamento e remarcação de bilhetes) e Fornecimento de Passagens Terrestres Intermunicipais, para atender aos servidores e agentes públicos dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2020/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2020/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Valor Global: R$ 45.371,20 (quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e vinte centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 09/12/2020 e término em 08/12/2021, prorrogável na forma do art. 57, II, da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Lucas Albuquerque Oliveira - CPF: 017.465.131-94 - Mat: 212984;

Fiscal de Contrato: Gisele Marques Mateus - CPF: 537.482.041-91 - Mat: 85337;

Suplente de Fiscal: Bernadete Florentina de Lara - 551.855.841-49 - Mat: 76050;

Cuiabá/MT, 09 de dezembro de 2020.

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