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D.O. nº27896 de 14/12/2020
Extrato Contrato 032 2020 Oracle Licença
D.O. nº27897 de 15/12/2020

Portaria nº 1033 Alteração dos fiscais do contrato 028 18 LUA sai Santiago

D.O. nº27898 de 16/12/2020
Extrato Contrato 036 2020 KME Georreferenciamento

PORTARIA Nº 1033/2020/SEMA/MT

Altera as Portarias nº. 465 e 773/2020 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 028/2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Administrativo Titular e Fiscal Titular in loco do Parque Massairo Okamura, designado na Portaria nº 465/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, no dia 24/07/2020, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 028/2018;

Art. 2º Alterar o Fiscal Substituto Administrativo, Fiscal Substituto in loco do Parque Estadual Massairo Okamura e Parque Estadual Zé Bolo Flô, designado na Portaria nº773/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, no dia 19/09/2018, que designou servidores para atuarem como Fiscal do Contrato nº028/2018,

Art. 3º A designação dos Fiscais passa a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

              Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

028/2018

Lua Serviços Eirelli Me.

23/08/2018

Fiscal Administrativo:

Fiscal Titular: Jackson Ferreira dos Santos

Fiscal Substituto: Jone Henrique de Moraes

Fiscal in loco Parque Mãe Bonifácia:

Fiscal Titular:  Sirgelen Geyse da Conceição.

Fiscal Substituto: Celso Benedito Pinheiro Ferreira.

Fiscal in Loco Parque Massairo Okamura:

Fiscal Titular: Jackson Ferreira dos Santos. Fiscal Substituto: Jone Henrique de Moraes.

Fiscal in loco Parque Estadual Zé Bolo Flô:

Fiscal Titular: Júlio César de Campos Santos

Fiscal Substituto: Jone Henrique de Moraes.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 14 de dezembro de 2020.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(original assinado)

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