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D.O. nº28496 de 10/05/2023
Termo de Cancelamento 703595-2009
D.O. nº28496 de 10/05/2023

OFÍCIO CIRCULAR 11 2023 2ª JJR MAIO

D.O. nº28496 de 10/05/2023
Publicação de Licenças Ambientais

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício-Circular CONSEMA nº 11/2023 - RETIFICADO

Cuiabá, 09 de maio de 2023.

Senhor (a) Conselheiro (a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 25/05/2023, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 18/05/2023, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 35482/2015

Interessada: Coopereco-Cooperativa de Serviço de Locação de Equipamentos

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogado: Rodrigo Quintana Fernandes - OAB/MT 9.348

2º Processo nº 111943/2015

Interessado: Jazon Neris de Souza

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogado: Geisiane Beatriz Lemke - OAB/MT 25.860

3º Processo nº 531014/2016

Interessado: Fausto Scholl

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogado: Álvaro da Cunha Neto - OAB/MT 12.069

4º Processo nº 106594/2016

Interessado: Aréssio José Paquer

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

5º Processo nº 349293/2017

Interessada: Durlicouros Ind. Com. de Couros Exp. e Imp. Ltda.

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogados: Alessandro Panasolo - OAB/PR 43.849

Camila Fossa Balbinot - OAB/PR 73.989

6º Processo nº 110154/2021

Interessada: Agropolato Participações Ltda.

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogado: Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

7º Processo nº 59099/2019

Interessado: Marcos Denise Pereira

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

8º Processo nº 502075/2019

Interessada: G. L. Confinamento de Bovinos Ltda.

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogada: Jaqueline Juelg - OAB/MT 14.773

9º Processo nº 54129/2019

Interessado: Vilson Carlos Facin

Relator: Lucas Esteves dos Santos Costa - ICARACOL

Advogado: Eduardo Antunes Segato - OAB/MT 13.546

10º Processo nº 468674/2018

Interessada: APROVALE - Associação de Produtores do Vale do Cedro

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Revisor: Juliana Machado Ribeiro - ADE

Advogados: Edson Salles de Souza - OAB/MT 21.382

Lohanne Bilhar - OAB/MT 26.695

11º Processo nº 318352/2009

Interessado: Mário César Martins Arruda

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Defendente: o próprio

12º Processo nº 529262/2017

Interessada: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Procurador Geral Adjunto: Apoeno Henrique S. Soares - OAB/MT 19.480

Assistente Jurídico: Isaac Silva Nery de Oliveira - OAB/MT 23.565-O

13º Processo nº 261293/2018

Interessado: Valdomiro Rocco

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado: Tadeu Múcio Galvão Marques Vallim - OAB/MT 4.717

14º Processo nº 300426/2020

Interessada: Cristiane Canozo

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogada: Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465

15º Processo nº 564899/2015

Interessada: Hospital Altaliança Ltda.

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Representante Legal: Dr. Ari Heidrich - CRM-MT 2366

16º Processo nº 496073/2017

Interessado: Valdir de Jesus Ferreira

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogado: Ilvânio Martins - OAB/MT 12.301-A

17º Processo nº 222748/2020

Interessado: Jairo Fernandes Zilio

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogado: Paulo Henrique Gaiva Muzzi - OAB/MT 8.337

18º Processo nº 31305/2021

Interessado: Benedito Felix de Arruda

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogado: Waldex Moreira de Mattos - OAB/MT 24.500-O

19º Processo nº 601973/2015

Interessada: Invest Incorporações Ltda.

Relatora: Mariana Sasso - FIEMT

Sócio Administrador: Carlos Birches Sebrian

20º Processo nº 571608/2016

Interessado: Valdomiro de Sousa

Relatora: Mariana Sasso - FIEMT

Advogado: Marcus Foss - OAB/DF 37.429

21º Processo nº 212384/2018

Interessada: Prefeitura Municipal de Cuiabá

Relatora: Mariana Sasso - FIEMT

Procurador: Evandro Marcus Paiva Machado - OAB/MT 5937

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

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