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D.O. nº27896 de 14/12/2020
Extrato 4º TA Novo Mundo
D.O. nº27897 de 15/12/2020

Extrato contrato Ararauna

D.O. nº27897 de 15/12/2020
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 17 Serra Nova Dourada Mauro Coelho de Almeida

EXTRATO DO CONTRATO N.º 054/2020/INDEA-MT

Proc. Adm. N°309063/2020

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, para atender a demanda do INDEA/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), e Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 3390.3300; Fonte: 240.

VALOR CONTRATADO: O Valor Total do contrato é de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. GUSTAVO COZIOL MODTKOWSKI- Matricula n°252.713 e Fiscal Substituto o Sr. HEWANDRO L.S REZENDE - Matricula n° 252.408;

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá, 07 de dezembro de 2020.

ASSINAM: MARCOS CATÃO DORNELAS VILAÇA - PRESIDENTE/INDEA-MT. SELMO RODRIGUES DE MORAES - REPRESENTANTE/ ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.

MARCOS CATÃO DORNELAS VILAÇA

Presidente

INDEA-MT

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