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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0195-2020

PROCESSO:621578/2019

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Pavimentação e Recuperação Asfáltica em Vias Públicas Trecho: Rua Rio de Janeiro, Rua Goiás, Rua Ernesto de Souza Ferraz, Rua Augusto Rodrigues de Lima, Rua João Goulart, Rua José Massom, Rua 28, Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves LD e LE, Rua Antônio Raimundo dos Santos, Frente da Rodoviária Rua Wilson Almeida, Rua 25 de Novembro e São Paulo, Coordenadas da rua Principal Rua Antônio Raimundo dos Santos: Coord. Inic. 14º47’ 28,68” S; 57º16’55,47” O, Coord. Fim 14º47’3,26” S; 57º18’36,18” O, totalizando 44.202,57 m² no Município de Nova Olímpia - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 312.489,76 (Trezentos e doze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos) sendo que R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 12.489,76 (Doze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0800

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 100

INICIO: 11/12/2020 - TÉRMINO: 11/12/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT.