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D.O. nº27897 de 15/12/2020

PORTARIA Nº 0012020 COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO PROGRAMA REM

PORTARIA CONJUNTA N° 001/2020/SEMA/SEAF/EMPAER - MT

Instituir Comitê Gestor para acompanhar os trabalhos desenvolvidos através do Programa Global REDD for Early Movers-REM, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER MT.

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 15 do Estatuto Social da EMPAER MT e o art. 71, inciso II da Constituição Estadual,

RESOLVEM:

Art. 1°. Constituir a Comitê Gestor no âmbito da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER MT, para acompanhamento da execução do Programa Global REDD for Early Movers-REM no âmbito da EMPAER MT.

Art. 2º. Designar os empregados a seguir relacionados para compor a comitê citada no artigo 1º desta Portaria, podendo o Presidente ser substituído em ausências justificadas e período de férias por um dos membros, a ser indicado formalmente:

TITULARES

MAT.

TITULO

ORGAO

Renaldo Loffi

223029

Presidente

EMPAER

Fabrício Tomaz Ramos

1565

Membro

EMPAER

Felipe Augusto Carneiro

1609

Membro

EMPAER

Lucilene Romeiro Yamania

223034

Membro

EMPAER

Daniela Correia de Melo

1522

Membro

EMPAER

Marcos Paulo Alves Balbino

1382

Membro

SEMA

Leonardo Vivaldini dos Santos

227559

Membro

SEAF

Lígia Nara Vendramin

131206

Membro

SEMA

Art. 3º. A comissão será responsável por avaliar e acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelos técnicos responsáveis pela execução do Programa Global REDD for Early Movers-REM, estando autorizada a realizar diligências, solicitar documentos e expedir, se necessário, manifestações técnicas dos trabalhos desenvolvidos e avaliação de desempenho.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLICA-SE,

CUMPRA-SE.

Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER MT, em Cuiabá-MT, 23 de julho de 2020.

LUCILENE YAMANIA ROMEIRO

Diretora Presidente da EMPAER MT em substituição

Portaria nº 065/2020/EMPAER - MT

MAUREN LAZZARETTI

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA MT

SILVANO FERREIRA DO AMARAL

Secretário de Estado de Agricultura Familiar

SEAF MT