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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO BANCO DE CREDENCIAMENTO EXTERNO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, e considerando a Lei Complementar Nº 161/2004, que institui a Escola de Saúde Pública de Mato Grosso - ESPMT, considerando o Regimento Escolar da ESPMT, considerando os termos do Edital nº 002/2022/ESPMT/GBSAGTES/SES/MT e Edital nº 005/2022/ESPMT/GBSAGTES/SES/MT - BANCO EXTERNO, e considerando a Portaria nº 264/2021/GBSES/MT e Portaria Interna nº 094/2022/ESPMT/GBSAGTES/SES/MT;

RESOLVE:

1.   Tornar pública a convocação dos candidatos aprovados, para atender o Programa: Qualificação para a Gestão do SUS de Mato Grosso nos eixos:  Nova Lei de Licitação nº 14.133/21, suas regulamentações e atualizações e Fiscal de Contrato em âmbito hospitalar do SUS;

2. A convocação será realizada segundo a necessidade da ESP/MT e seguindo os critérios elencados nos Projetos dos Cursos: SES-PRO-2022/49714 e Processo nº SES-PRO-2023/18989.

EIXO: Fiscal de Contrato em âmbito hospitalar do SUS

COMPONENTE CURRICULAR: Unidade de Aprendizagem Fiscal de Contratos

- Elaboração de Conteúdo

- Ministrar aulas presencial e online (modalidade intermediada por tecnologia)

CARGA HORARIA:

16 horas para elaboração

de conteúdo;

16 horas para ministrar

aulas por turma.

ORD.

NOME

CPF

Banco de Credenciamento Externo n.º 005/2022 - terceira chamada - 265

THEMISTOCLES MARTINS ALVES RODRIGUES -Aprovado

012.XXX.XXX-19

EIXO: Nova Lei de Licitação nº 14.133/21, suas regulamentações e atualizações

COMPONENTE CURRICULAR: Unidade de Aprendizagem Fiscal de Contratos

- Elaboração de Conteúdo

- Ministrar aulas presencial e online (modalidade intermediada por tecnologia)

CARGA HORARIA:

32 horas para elaboração de conteúdo;

32 horas para ministrar aulas por

Turma.

ORD.

NOME

CPF

Banco de Credenciamento Externo n.º 005/2022 - terceira chamada - 265

THEMISTOCLES MARTINS ALVES RODRIGUES - Aprovado

012.XXX.XXX-19

Banco de Credenciamento Externo n.º 002/2021 - terceira chamada - 336

RAFAEL GERARD DE ALMEIDA DEMUELENAERE

- Aprovado

040.XXX.XXX-08

3. Em caso de desistência será realizada nova seleção no banco de credenciados.

4. O valore e a respectiva carga horária dos contratados pelo processo de convocação, seguirá o estabelecido na Portaria nº 264/2021/GBSES, limitado a capacidade financeira da ESPMT e ao projeto do curso.

Cuiabá/MT, 28 de abril de 2023.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso

(original assinado)