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D.O. nº27896 de 14/12/2020
PORTARIA N°1310 2020 PROCESSO 12781 2020 LUA SERVIÇOS EIRELI ME
D.O. nº27896 de 14/12/2020

PORTARIA N°1311 2020 PROCESSO 12781 2020 RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

D.O. nº27896 de 14/12/2020
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 026 2020 TRUNK SEGURANÇA EIRELI EPP

PORTARIA 1311/2020 SDPG

ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 001/2009

Processo de Origem: 12781/2020

Núcleo - Segunda Instância Cível

Fiscal titular: Marcella Signorelli Guimarães.

Fiscal Substituto: Helyodora Carolyne Almeida da Silva.

Objeto: Locação de um salão comercial (loja 03) de propriedade do locador, localizado no pavimento térreo com mezanino, com aproximadamente 720m² de área, localizado no pavimento térreo do edifício comercial American Business Center.

Data de Assinatura: 10/12/2020

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa.

Esta Portaria entra em vigor na data 20/12/2020, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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