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D.O. nº27896 de 14/12/2020
2 Convocação da 04ª R Extra CONDEPRODEMAT 18 12 2020
D.O. nº27896 de 14/12/2020

3 Pauta 04ª R Extra CONDEPRODEMAT 18 12 2020

D.O. nº27901 de 21/12/2020
18 12 4º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N 0221 2016 ZPE

PAUTA DA 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONDEPRODEMAT

Data: 18/12/2020

Horário: 09h. 00m

Local: Videoconferência - Sala de Reuniões Governador Garcia Neto, Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo.

1. ABERTURA

2. ATA

2.1 -  Discussão e Votação da Ata da 05ª Reunião Ordinária realizada 13/07/2020 e 03ª Reunião Extraordinária realizada 27/08/2020.

2.2 - Deliberações da 03ª Reunião Extraordinária.

Resolução n.º 055-2020 - Dispõe sobre o credenciamento, organização e o cadastramento dos Arranjos Produtivos Locais - APL;

Resolução n.º 056-2020 - Alteração de percentual do submódulo  PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal;

Resolução n.º 057-2020 - Alteração da Resolução n° 053/2020/CONDEPRODEMAT que trata das operações próprias de saída interestadual de Gado Bovino para Abate no PRODER.

3. DIFERIMENTO DO ICMS

3.1 - Diferimento do ICMS na entrada das matérias primas adquirida no Exterior ou em outros Estados da Federação pelas indústrias beneficiárias do PRODEIC

3.1.1 - Amendoim - NCM 12.02.41.00

3.1.2 - Trigo - NCM 1001.19.00 e 1001.99.00

4. PERCENTUAL DE INCENTIVO FISCAL DO PRODEIC

4.1 - Submódulo - PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal - Resolução 032/2019

4.1.1 - Preparação alimentícia à base de produto de soja texturizada - NCM 2106.90.90

4.1.2 - Pão

4.1.3 - Alteração de Nomenclatura de “Aves e Pequenos Animais” para “Carne de Aves e de Pequenos Animais”

4.2 - Submódulo - PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso - Resolução 024/2019

4.2.1 - Cassiterita - NCM 26.09.00.00

4.3 - Submódulo - PRODEIC Investe Fabricação de Produtos Derivados de Petróleo - Resolução 042/2019

4.3.1 - Gasolina A

4.3.2 - Óleo Diesel

4.4 - Discussão e deliberação sobre as Resoluções do PRODEIC que definiram reduções de percentuais de benefício fiscal para o ano de 2021.

5. OUTROS ASSUNTOS

5.1 - Avisos e Convites

6. ENCERRAMENTO

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