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D.O. nº27896 de 14/12/2020
ATO N. 11.791/2020
D.O. nº27896 de 14/12/2020

ATO N. 11.788/2020

D.O. nº27896 de 14/12/2020
ATO N. 11.795/2020

ATO N. 11.788/2020

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I e §3º, inciso I todas da Emenda Constitucional Federal n. 103/19, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, com proventos calculados com base na última remuneração, bem como o teor do Processo nº 479800/2020, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). ALFREDO TOMOO OJIMA, portador (a) do RG nº 7835208/SSP/SP e do CPF nº 005.780.918-60, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA B-11,       30 horas semanais de trabalho, contando com 35 Anos, 2 Meses e 24 Dias de tempo total de contribuição, contados até 11 de Dezembro de 2020., lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 11 de Dezembro de 2020.

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