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D.O. nº27894 de 10/12/2020
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2020/GOVERNADORIA
D.O. nº27895 de 11/12/2020

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020/GOVERNADORIA

D.O. nº27900 de 18/12/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2020/GOVERNADORIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020/GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°

: 003/2020/GOVERNADORIA

PROCESSO N°

: 81468/2020/GOVERNADORIA

PREGÃO N°

: 009/2020/GABINETE MILITAR/GOVERNADORIA

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da Governadoria do Estado de Mato Grosso, situada no Centro Político Administrativo, Palácio Paiaguás, CEP: 78049-903, Cuiabá/MT, CNPJ: 03.507.415/0035-93 neste ato representado pelo Sr.º ANILDO CESÁRIO CORREA, inscrito no CPF sob nº. 178.193.181-04 e portador da Cédula de Identidade sob nº 00750719 SSP/MT, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO nº 0009/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº .81468/2020, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA LOTE 04

DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA

CONTATO (TELEFONE FIXO E CELULAR )

(65) 3388-4538

(65) 3388-4400

(65) 98445-8662

CNPJ

01.016.616/0001-13

ENDEREÇO

AV DA FEB (LOT MANGA), 2255 - BAIRRO: PONTO NOVA - CEP 78.115-806

VÁRZEA GRANDE - MT

EMAIL

Erivaldo.bezerra@grupodomani.com.br

REPRESENTANTES:

PROCURADOR: ERIVALDO BEZERRA

CPF: 837.942.474-34

ARMANDO MARTINS DE OLIVEIRA -ADMINISTRADOR

NEILA BARRETO DE BARROS OLIVEIRA - ADMINISTRADOR

EMPRESA LOTE 05

TOYOTA DO BRASIL LTDA

CONTATO (TELEFONE FIXO E CELULAR )

(11) 4390-4165

(11) 99603-1868

CNPJ

MATRIZ: 59.104.760/0001-91

FILIAL: 59.104.760/0005-15

ENDEREÇO

MATRIZ: RUA MAX MANGELS SENIOR, 1024 BAIRRO PLANALTO, CEP 09895-510 SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP

FILIAL (PARA FATURAMENTO DA NOTA FISCAL): AV. COM. ISMAEL CHAVES, 3000 - DISTRITO INDUSTRIAL - GUAIBA RS   CEP 92500-000

EMAIL

pmesquita@toyota.com.br

REPRESENTANTE:

PROCURADOR: PAULO ALEXANDRE ANTUNES MESQUITA

CPF: 252.390.268-07

RG: 24.625.411-7 SSP/SP

CONSULTOR DE VENDAS DIRETA

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual aquisição de veículos operacionais zero quilometro, visando a troca da frota de locada para frota própria, para atendimento das demandas do Gabinete Militar do Estado de Mato Grosso, no limite dos quantitativos, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 04 -

EMPRESA: DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

Marca / Modelo

1

Tipo de veículo: Sedan compacto

Ano/modelo do veículo: data da assinatura do contrato ou superior.

Cor da pintura: predominante prata, metálico ou perolizado.

Capacidade de acesso ao interior: 05 (cinco) portas, sendo quatro portas laterais e uma porta traseira. Capacidade: mínimo 05 (cinco) lugares, incluindo o motorista.

Potência: mínimo de 103cv.

Transmissão: cambio manual, com no mínimo 05 (cinco) marchas à frente e uma à ré.

Combustível: Flex (etanol e gasolina em qualquer proporção)

Tanque de combustível: no mínimo 45 litros.

Roda: aro 14” Direção: hidráulica ou elétrica.

Porta malas: com capacidade mínima de 475 (quatrocentos e setenta e cinco) litros.

Equipamentos obrigatórios: todos os itens de série exigidos pelo CONTRAN e DENATRAN.

Cinto de segurança dianteiros de 03 (três) pontos com tensionador nos bancos dianteiros, cinto de segurança para os passageiros do banco traseiro; ar condicionador; mínimo de 02 (dois) air bags (motorista e passageiro); ABS;  desembaçador do vidro traseiro;

banco do motorista com ajuste de altura;  vidros dianteiros elétricos; tomada de 12V; faróis de neblina; alarme antifurto;  sistema de som contemplando no mínimo: rádio AM/FM, com alto falantes nas portas dianteiras, protetor de carter; tapetes para todos os ocupantes, apoio de cabeça em todos os bancos, sendo um encosto em cada banco dianteiro e no mínimo dois no banco traseiro; limpador e lavador dos vidros dianteiros; desembaçador térmico do vidro traseiro; película tipo “insulfilm” em todos os vidros, de acordo com a legislação constante no Código de Transito Brasileiro (CBT)

UN

11

R$ 70.660,00

R$ 777.260,00

FIAT CRONOS DRIVE 1.3

109 CV

VALOR TOTAL DO LOTE 04:  R$ 777.260,00 (Setecentos e setenta e sete mil duzentos e sessenta reais)

LOTE 05 -

EMPRESA: TOYOTA DO BRASIL LTDA

Item

Especificação

Uni

dade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

Marca / Modelo

1

Tipo de veículo: Camioneta

Ano/modelo do veículo: data da assinatura do contrato ou superior.

Cor da pintura: predominante preto, metálico ou perolizado.

Capacidade de acesso ao interior: 04 (quatro) portas laterais

Capacidade: mínimo 05 (cinco) lugares, incluindo o motorista.

Potência: mínimo de 170cv.

Transmissão: câmbio manual, com no mínimo 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) ré.

Tração: tração 4x2, 4x4 e 4x4 reduzida;

Combustível: Diesel S-10

Tanque de combustível: no mínimo 75 (setenta e cinco) litros.

Roda: aro 17”.

Direção: hidráulica ou elétrica

Capacidade de carga: mínima de 1.010 (hum mil e dez) quilos, com acesso por tampa traseira

Equipamentos obrigatórios: todos os itens de série exigidos pelo CONTRAN e DENATRAN.

Cinto de segurança dianteiros de 03 (três) pontos com tensionador nos bancos dianteiros, cinto de segurança para os passageiros do banco traseiro; ar condicionador; mínimo de 02 (dois) air bags frontais; faróis de neblina; alarme antifurto; Rádio AM/FM com no mínimo dois alto falantes nas portas, conexão USB; tomada 12v, vidros elétricos; protetor de carter; tapetes para todos os ocupantes; apoio de cabeça em todos os bancos, sendo um encosto em cada banco dianteiro e no mínimo dois no banco traseiro; luz de freio extra tipo brake-light; limpador e lavador dos vidros dianteiros; estribos laterais; barras de proteção contra impactos laterais; protetor de caçamba e cobertura do compartimento de carga (capota marítima); película tipo “insulfilm” em todos os vidros, de acordo com a legislação constante no Código de Transito Brasileiro (CBT)

UN

07

R$ 187.490,00

R$ 1.312.430,00

Marca Toyota

Modelo Hilux Cabine Dupla 4x4 Diesel STD PP

VALOR TOTAL DO LOTE 05:  R$ 1.312.430,00 (Um milhão trezentos e doze mil quatrocentos e trinta reais)

VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 2.089.690,00

( Dois milhões, oitenta e nove mil seiscentos e noventa reais)

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios, documentação, manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam a pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Considera-se participante da Ata de Registro de Preços a Governadoria do Estado de Mato Grosso.

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda e/ou Termo de Referência, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 10/12/2020 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

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