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D.O. nº27892 de 07/12/2020
ATO Nº 562/2020 ao 572/2020-CEE/MT
D.O. nº27893 de 09/12/2020

ATO Nº 573/2020 ao 580/2020-CEE/MT

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:573/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CEAS-CENTRO EDUCACIONAL ALBERT SABIN, localizado na Avenida Paraná, nº 473 S, Centro, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantido por Dário Brito Junior - ME, com CNPJ: 25.002.018/0001-53. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 539/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 193/2020, aprovado em 01 de dezembro de 2020, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.

ATO:574/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): UNIVEST EDUCACIONAL, localizado na Rua Pedro Celestino, nº 324, Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Instituto Invest de Educação Assessoria e Consultoria Ltda., com CNPJ: 15.381. 314/0001-59. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 963/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 190/2020, aprovado em 01 de dezembro de 2020, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na Modalidade EaD.

ATO:575/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO ABRAHAM LINCOLN, localizado na Rua Comendador Henrique, nº 374, Bairro Dom Aquino, Município Cuiabá-MT, mantido pela Escola de Formação Profissional UNISAT LTDA, com CNPJ 07.070.023/0001-11. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2187/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 189/2020, aprovado em 01 de dezembro de 2020, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Guia de Turismo, Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, na Modalidade Educação a Distância-EaD.

ATO:576/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 397, Bairro Centro, Município de Cuiabá-MT, mantida pela E - Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com o CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2003/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 192/2020, aprovado em 01 de dezembro de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, articulado, concomitante e subsequente, na modalidade presencial, pelo período de 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação.

ATO:577/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA - ENFETEC, localizada na Av. Vinicius de Moraes, nº 240, Bairro Jardim Campo Verde, Município de Campo Verde-MT, mantida pela Escola Nacional de Formação e Especialização Técnica, com CNPJ 24.990.689/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1881/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 191/2020, aprovado em 01 de dezembro de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, pelo período de dois anos e meio (30 meses), a partir da data de publicação.

ATO:578/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE LUCAS DO RIO VERDE, localizada na Avenida da Produção, nº 51, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos 33/2018/SIPE-CEE/MT e 282757/2020-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 194/2020, aprovado em 01 de dezembro de 2020, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de Registro e Expedição de Diplomas, os estudos realizados pelos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agroindústria, Eixo Tecnológico Produção Alimentícia, período de 20/09/2017 a 06/09/2019, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec/Mediotec:

1)        ADRIELI SOUTA NEVES PEREIRA

2)        ALESSANDRA SANTOS DA SILVA

3)        AMANDA KELLY DA SILVA GONÇALVES

4)        CAMILA SUELLEN DOS SANTOS

5)        DULCILENE DA CONCEIÇÃO PIMENTA

6)        JHON VICTOR DOS SANTOS SOARES

7)        JOSÉ ALAN DA SILVA FERREIRA

8)        LEANDRA DA SILVA CARVALHO

9)        RAFAEL ANDRÉ NOVAIS BARBOSA

10)      RAFAEL BAMBERG ALBINO

11)      RAIMUNDA MARIA DA SILVA       

12)      SCHAIANE DA CRUZ LEMOS      

13)      EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS PESKE 

14)      THIAGO HENRIQUE DE ARAUJO FERREIRA

ATO:579/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE TANGARA DA SERRA, localizada na Rua São Paulo, nº 801-E, Bairro Jardim Vila Goiás, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos  170/2020/SIPE-CEE/MT e 398767/2020-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 188/2020, aprovado em 01 de dezembro de 2020, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de Registro e Expedição de Diplomas, os estudos realizados pelos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, Turma Única, ofertado fora de sede, no município de Várzea Grande-MT, período de 11/06/2018 a 11/08/2020:

1)        Adriano Benedito Ferraz

2)        Camila Torres

3)        Claudinei Paulino dos Santos

4)        Cleide Maria Santana

5)        Dirneide Almeida de Souza

6)        Gislene Rodrigues Antelo

7)        Hussivel Lobo e Silva

8)        Jaqueline Dantas Dias

9)        João Luiz Borges da Silva

10)      Laércio Lino da Hora

11)      Marília Gabriela Dantas Dias

12)      Raissa dos Santos Kling

13)      Thais Inês Rosa da Silva Batista

14)      Valdinei de Sousa Silva

ATO:580/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE TANGARA DA SERRA, localizada na Rua São Paulo, nº 263 E, Bairro Vila Goiás, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos  140/2020/SIPE-CEE/MT e 398738/2020-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 180/2020, aprovado em 01 de dezembro de 2020, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de Registro e Expedição de Diplomas, os estudos realizados pelos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ofertado fora de sede, na Escola Estadual Júlio Muller no Município de Várzea Grande/MT, período de 11/06/2018 à 03/08/2020:

1)        Ana Claudia Moraes

2)        Aurelinda Conceição Rodrigues

3)        Cleia Silva Pinto de Oliveira

4)        Elisangela Santos de Oliveira Andrade

5)        Estefhany Thays Pereira da Silva

6)        Izabelli Aparecida Rodrigues Silva

7)        Marilia Baca da Silva

8)        Matheus Nunes Paiva

9)        Mirian Rodrigues dos Santos Farias Pereira

10)      Santinha Martins de Araújo

11)      Silmara da Costa Silva

12)      Uiusvã Marques da Penha

13)      Vitor Davi Meneghetti Marquezam

14)      Victoria Meneghetti Marquezam

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 03 de dezembro de 2020

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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