Legislação

D.O. nº27893 de 09/12/2020
REPUBLICAR PORTARIA Nº 01270 2020 SDPG

D.O. nº27893 de 09/12/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº0422020 G&E SE R VIÇOS TERCEIRIZADO S LTDA

D.O. nº27893 de 09/12/2020
Instrução Normativa SGF 01 2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº042/2020/DP/MT

Processo nº:12126/2020

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de condução de veículos (Motorista) - CNH Categoria B, para atender a Defensoria do Estado de Mato Grosso, Sede Administrativa

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir de 07.12.2020, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.

Data da assinatura: 01/12/2020

Valor: O valor total do presente contrato é de R $66.094,20 (sessenta e seis mil noventa e quatro reais e vinte centavos).

Dotação Orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.100.1.1

Elemento de despesa: 37

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decretos Estaduais n° 8.199/2006

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa: Guilherme Leite Castello Branco

Fiscais do Contrato 042/2020

Portaria 01232/2020

Fiscal Titular: : Paulo Henrique Martins

Fiscal substituto: Alexsander de Souza Evangelista

Autoridade Designante: Primeiro Subdefensor Público Geral - Dr. Rogério Borges Freitas.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº0422020 G&E SE R VIÇOS TERCEIRIZADO S LTDA

D.O. nº27893 de 09/12/2020Instrução Normativa SGF 01 2020

D.O. nº27893 de 09/12/2020
REPUBLICAR PORTARIA Nº 01270 2020 SDPG

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Instrução Normativa SGF 01 2020