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D.O. nº27893 de 09/12/2020

Extrato do Décimo Termo Aditivo: 024/2016/01/10 –SINFRA

Extrato do Décimo Termo Aditivo: 024/2016/01/10 -SINFRA

Processo nº 230251/2020

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Instrução de Serviço nº 10/DG/DNIT de 16/05/2019 e na Nota Técnica RTS35487420.

1.2 O valor do presente pleito é de R$ 167.673,55 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente aos valores medidos nas medições de janeiro a abril de 2020.

Assinatura: 03/12/2020

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 07.095.509/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo: 006/2014/01/08-SINFRA

Processo nº 335778/2020

Objeto do Termo: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 10.562.390,35 (dez milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa reais e trinta e cinco centavos) que representa um acréscimo de 23,62% (vinte e três vírgula sessenta e dois por cento) do valor contratado inicialmente, e suprimir a quantia R$ 7.847.787,82 (sete milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos)  -17,55% (sete vírgula oitenta e nove por cento) do valor original do contrato, totalizando assim um reflexo positivo de R$ 2.714.602,53 (dois milhões,  setecentos e quatorze mil, seiscentos e dois reais e cinquenta e três centavos). 1.2. Dessa forma o item (1) da Cláusula Segunda do Contrato passa ter a seguinte redação: 5.1.1.  Do Valor:  O valor atribuído ao Contrato é de R$ 49.445.600,53 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos reais e cinquenta e três centavos) [...]”

Data de Assinatura: 07/12/2020;

PARTES: ARTELEST CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 75.911.438/0001-20 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Nono Termo Aditivo: 005/2014/01/09-SINFRA

Processo nº 329357/2020

Objeto do Termo: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 2.630.274,96 (dois milhões, seiscentos e trinta mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), que representa um percentual de 2,76% (dois virgula setenta e seis por cento) e suprimido o valor de R$ -1.960.260,97 (um milhão, novecentos e sessenta mil, duzentos e sessenta reais e noventa e sete centavos), que representa -2,05% (dois virgula zero cinco  por cento), com reflexo positivo de R$ 670.013,99(seiscentos e setenta mil, treze reais e noventa e nove centavos). 1.2. Dessa forma o item (1) da Cláusula Quinta do Contrato passa a ter a seguinte redação: “(1) - O Valor atribuído ao Contrato é de R$ 106.367.199,85 (cento e seis milhões trezentos e sessenta e  sete mil cento e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos) [...]

Data de Assinatura: 04/12/2020;

PARTES: ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 05.369.365/0001-01 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Nono Termo Aditivo: 004/2014/01/09-SINFRA

Processo nº 328060/2020

Objeto do Termo: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 49.379.155,88 (quarenta e nove milhões, trezentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) que representa um acréscimo de 45,08% (quarenta e cinco vírgula  oito por cento) do valor contratado inicialmente, e suprimir a quantia R$ 25.468.328,71 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos)  -23,25% (vinte e três vírgula vinte e cinco por cento) do valor original do contrato, totalizando assim um reflexo positivo de R$ 23.910.827,17 (vinte e três milhões novecentos e dez mil, oitocentos e vinte e sete reais e dezessete centavos). 1.1. Dessa forma o item (1) do valor da Cláusula Quinta do Contrato passa ter a seguinte redação:(1)  Do Valor:  O valor estimado do presente Contrato é de R$ 132.158.154,18 (cento e trinta e dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos) [...]”

Data de Assinatura: 04/12/2020;

PARTES: ATRATIVA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.073.316/0001-27 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.