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D.O. nº27892 de 07/12/2020
1 Convocação da 06ª Reunião Ordinária do CONDEPRODEMAT 15 12 2020
D.O. nº27892 de 07/12/2020

12 Pauta 06ª Reunião Ordinária CONDEPRODEMAT 15 12 2020

D.O. nº27896 de 14/12/2020
1 Termo 03 2020 CONDEPRODEMAT

PAUTA DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEPRODEMAT

Data: 15/12/2020

Horário: 09h. 00m

Local: Videoconferência - Sala de Reuniões Governador Garcia Neto, Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo.

1. ABERTURA

2. ATA

2.1 -  Discussão e Votação da Ata da 05ª Reunião Ordinária realizada 13/07/2020 e 03ª Reunião Extraordinária realizada 27/08/2020.

2.2 - Deliberações da 03ª Reunião Extraordinária.

Resolução n.º 055-2020 - Dispõe sobre o credenciamento, organização e o cadastramento dos Arranjos Produtivos Locais - APL;

Resolução n.º 056-2020 - Alteração de percentual do submódulo  PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal;

Resolução n.º 057-2020 - Alteração da Resolução n° 053/2020/CONDEPRODEMAT que trata das operações próprias de saída interestadual de Gado Bovino para Abate no PRODER.

3. DIFERIMENTO DO ICMS

3.1 - Diferimento do ICMS na entrada das matérias primas adquirida no Exterior ou em outros Estados da Federação pelas indústrias beneficiárias do PRODEIC

3.1.1 - Amendoim - NCM 12.02.41.00

3.1.2 - Trigo - NCM 1001.19.00 e 1001.99.00

4. CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS

4.1 - Submódulo - PRODEIC Investe Energias Renováveis Mato Grosso

4.1.1 - CNAE 3511-5/01 Geração de energia elétrica de origem hidráulica

5 PERCENTUAL DE INCENTIVO FISCAL DO PRODEIC

5.1 - Submódulo - PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal - Resolução 032/2019

5.1.1 - Preparação alimentícia à base de produto de soja texturizada - NCM 2106.90.90

5.1.2 - Pão

5.1.3 - Alteração de Nomenclatura de “Aves e Pequenos Animais” para “Carne de Aves e de Pequenos Animais”

5.2 - Submódulo - PRODEIC Investe Indústria de Produtos de Borracha e de Material Plástico - Resolução 034/2019

5.2.1 - Pneumáticos - NCM 35.06.91.10/ 40.06/ 40.08/ 40.11/ 40.12/ 40.13/ 40.16

5.3 - Submódulo - PRODEIC Investe Indústria Bebidas - Resolução 035/2019

5.3.1 - Não Alcoólicos (Sucos e Refrigerantes) - NCM 20.09/ 22.02.99.00/ 22.02.10.00

5.4 - Submódulo - PRODEIC Investe Indústria Produtos Químicos - Resolução 036/2019

5.4.1 - Tintas - NCM 32 (Exceto 32.04.19.12 e 32.14.90.00)

5.5 - Submódulo - PRODEIC Investe Fabricação de Produtos Derivados de Petróleo - Resolução 042/2019

5.5.1 - Gasolina A

5.5.2 - Óleo Diesel

5.6 - Submódulo - PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso - Resolução 024/2019

5.6.1 - Cassiterita - NCM 26.09.00.00

5.6.2 - Cimento - NCM 25.23/ 38.16.00.1/ 38.24.50.0/ 32.14.90.00

6. OUTROS ASSUNTOS

6.1 - Avisos e Convites

7. ENCERRAMENTO

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