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D.O. nº27891 de 04/12/2020
Portaria 004 2020 PA proc4664052020PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO
D.O. nº27891 de 04/12/2020

Portaria 154 2020 Portaria de Fiscal T Contrato 019 20 AVANCI CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI EPP

D.O. nº27894 de 10/12/2020
Portaria nº 155 2020 Portaria e Fiscais Termo de Cooperação 0207 2019 Município de Sapezal intercâmbio

PORTARIA Nº 154/2020/SAAF-SEFAZ

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como fiscal e seu respectivo substituto para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Contrato abaixo relacionado:

Processo

Termo de Contrato

Contratado

Objeto

Valor Global do Contrato

Servidores Designados

Nº 296865/2020

Nº 019/2020

AVANCI CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP

Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso.

R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais)

Fiscal: Fábio Gomide

Matrícula:  115984

Substituto:  Pedro Henrique Dutra Valério

Matrícula: 290713

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao Art. 82 e incisos elencados na Instrução Normativa 001/2011.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 03 de dezembro de 2020.

KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS

Secretário Adjunto de Administração Fazendária

(Original assinado)

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