Legislação

D.O. nº27891 de 04/12/2020
PORTARIA Nº 01265 2020 SDPG

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PORTARIA Nº 01266 2020 SDPG

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PORTARIA Nº 01267 2020 SDPG

PORTARIA Nº 01266/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°12491/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado durante o período de Recesso Forense dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo Criminal de Rondonópolis/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
De 20/12/2020 a 24/12/2020	Dra. Giovana Marielly da Silva Santos Assessor Jurídico: Guilherme Homem Brazil Barbosa
De 25/12/2020 a 28/12/2020	Dr. Jardel Mendonça Santana Marquez Assessor Jurídico: Jhonny Almeida Passarelli
De 29/12/2020 a 01/01/2021	Dr. Fernando Antunes Soubhia Assessora Jurídica: Welisvanya Bernardes dos Santos
De 02/01/2021 a 06/01/2021	Dra. Melissa Rodrigues Vicentim Assessor Jurídico: Bruno Ribeiro Borges

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de dezembro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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