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D.O. nº27889 de 02/12/2020
76 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 007 2020 telefonia publicação
D.O. nº27890 de 03/12/2020

77 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DOE MT

D.O. nº27891 de 04/12/2020
Minuta Temas das Bancas

Extrato Termo  Aditivo  ao  Contrato  de  Metas  n°  005/2020.

Primeiro  Termo  Aditivo  ao  Contrato  de  Metas  n°  005/2020.  Processo:  48500.001167/2011-44. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO  GROSSO  -  AGER.  CNPJ:  03.944.082/0001-10.  Objeto:  alterar  a  vigência  e  o  valor  do  Contrato  de Metas  n°  005/2020,  celebrado  com  a  Superintendência  de  Fiscalização  dos  Serviços  de  Eletricidade  - SFE,  conforme  descrito  no  Termo  de  Referência  de  Descentralização.  Valor:  R$  1.326.846,56.  Vigência: 31/3/2021. Data de Assinatura: 20/11/2020. Assinam o Termo Aditivo: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e LUIS ALBERTO NESPOLO, Presidente Regulador da AGER, CPF: 393.296.400-44. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96, e Resolução Normativa nº 417, de 23/11/2010.

Extrato Termo  Aditivo  ao  Contrato  de  Metas  n°  006/2020.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 006/2020. Processo: 48500.001167/2011-44. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO  GROSSO  -  AGER.  CNPJ:  03.944.082/0001-10.  Objeto:  alterar  a  vigência  e  o  valor  do  Contrato  de Metas n° 006/2020, celebrado com a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, conforme   descrito   no   Termo   de   Referência   de   Descentralização.   Valor:   R$   653.205,62.   Vigência: 31/3/2021. Data de Assinatura: 20/11/2020. Assinam o Termo Aditivo: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e LUIS ALBERTO NESPOLO, Presidente Regulador da AGER, CPF: 393.296.400-44. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96, e Resolução Normativa nº 417, de 23/11/2010.

Extrato Termo  Aditivo  ao  Contrato  de  Metas  n°  007/2020.

Primeiro  Termo  Aditivo  ao  Contrato  de  Metas  n°  007/2020.  Processo:  48500.001167/2011-44. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO  GROSSO  -  AGER.  CNPJ:  03.944.082/0001-10.  Objeto:  alterar  a  vigência  e  o  valor  do  Contrato  de Metas n° 007/2020, celebrado com a Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação - SMA, conforme descrito no Termo de Referência de Descentralização. Valor: R$ 324.420,76. Vigência: 31/3/2021. Data de Assinatura: 20/11/2020. Assinam o Termo Aditivo: UBIRATÃ BARTOLOMEU PICKRODT SOARES, Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49   e   LUIS   ALBERTO   NESPOLO,   Presidente   Regulador   da   AGER,   CPF:   393.296.400-44. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96, e Resolução Normativa nº 417, de 23/11/2010.

Extrato Termo  Aditivo  ao  Contrato  de  Metas  n°  008/2020.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 008/2020. Processo: 48500.001167/2011-44. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO  GROSSO  -  AGER.  CNPJ:  03.944.082/0001-10.  Objeto:  alterar  o  valor  do  Contrato  de  Metas  n° 008/2020,  celebrado  com  a  Assessoria  Institucional  da  Diretoria  -  AID,  conforme  descrito  no  Termo  de Referência de Descentralização. Valor: R$ 46.921,94. Vigência: 31/3/2021. Data de Assinatura: 20/11/2020. Assinam  o  Termo  Aditivo:  UBIRATà BARTOLOMEU  PICKRODT  SOARES,  Superintendente  de  Licitações  e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: 866.326.128-49 e LUIS ALBERTO NESPOLO, Presidente Regulador da AGER, CPF: 393.296.400-44. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96, e Resolução Normativa nº 417, de 23/11/2010.

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