Legislação

D.O. nº27890 de 03/12/2020
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020

D.O. nº27890 de 03/12/2020

PORTARIA Nº 133/2020/CASACIVIL

D.O. nº27892 de 07/12/2020
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017/GOVERNADORIA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 021/2020/GOVERNADORIA

PROCESSO: 383348/2020

CONTRATANTE - GOVERNADORIA

CONTRATADA - VIP MAGAZINE E COMERCIO EIRELI-ME

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de mobiliário (poltronas) para atendimento das necessidades administrativas da Governadoria do Estado de Mato Grosso.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2007, Fonte: 100.

EMPENHO: 04102.0005.20.000274-8

VIGÊNCIA: O prazo do contrato é de 12 (doze) meses, sendo vigente durante o período de 25 de novembro de 2020 a 25 de novembro de 2021.

VALOR TOTAL: R$ 15.975,00 (quinze mil, novecentos e setenta e cinco reais)

DATA DA ASSINATURA: 25/11/2020

ASSINAM: Anildo Cesário Correa - Ordenador de Despesas -Governadoria do Estado de Mato Grosso e Dezio Capistrano Alencar - Representante da empresa Vip Magazine e Comercio Eireli-ME.

PORTARIA Nº 133/2020/CASACIVIL

Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal e suplente de fiscal, do contrato nº 021/2020/GOVERNADORIA.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 566 de 20/05/2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decretos Estaduais nº 840 de 10.02.2017 e nº 177 de 17.07.2019;

Art. 1º Designa os servidores Amanda Pinheiro Sotolani, matrícula 260010, como gestor do contrato; Amanda Karine Lucas de Oliveira, matrícula: 265182, como fiscal do contrato e Igor Antônio Silva de Oliveira, matrícula: 298536, como suplente do fiscal do contrato para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem os cargos, conforme designados nesta portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do inicio da vigência contratual.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.

Cuiabá/MT, 25 de novembro de 2020.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA

CASA CIVIL

(Original assinado)

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D.O. nº27890 de 03/12/2020ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020

D.O. nº27890 de 03/12/2020

PORTARIA Nº 133/2020/CASACIVIL

D.O. nº27892 de 07/12/2020Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017/GOVERNADORIA

D.O. nº27890 de 03/12/2020
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020

D.O. nº27892 de 07/12/2020
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017/GOVERNADORIA