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D.O. nº27889 de 02/12/2020
Extrato 005 portaria PAD 506227 2018
D.O. nº27890 de 03/12/2020

007 Portaria substituição SIND 108796 2020

D.O. nº27890 de 03/12/2020
006 Portaria substituição SIND 112495 2020

PORTARIA Nº. 007/SA 108796-2020/POLITEC

O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010.

Considerando a solicitação de substituição da comissão processante da Sindicância Administrativo Disciplinar nº 108796/2020, formulada e fundamentada pela presidente;

Considerando a Instrução Normativa 01/2018, Art. 2º, publicado no D.O.E em 09/04/2018, onde regula o formato da composição dos membros que compõe as Comissões Processantes das Unidades Setoriais de Correição e Comissões Permanentes de Processos Administrativos;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR a servidora Flávia Deisiane Trindade Ozólio pela servidora Joice Kelle Messias de Jesus Silva para exercer a função de presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar supracitada.

Art. 2º DESIGNAR a servidora Caciane Mazzurana para exercer a função de membro da Sindicância Administrativa Disciplinar supracitada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá (MT), 02 de dezembro de 2020.

Rubens Sadao Okada

Diretor Geral

POLITEC / SESP / MT

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