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D.O. nº27888 de 01/12/2020
01 AVISO DE ABERTURA PE 011 2020
D.O. nº27889 de 02/12/2020

RATIFICAÇÃO DISPENSA 05 445830 2020 placas

D.O. nº27899 de 17/12/2020
03 Aviso de Resultado PE 010 2020

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.005/2020

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT torna Pública a Contratação por Dispensa de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos:

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

LOTE 01

CONTRATADA: LC - COMUNICACAO VISUAL LTDA

CNPJ: 36.937.201/0001-67

VALOR: R$ 1.780,00 (Mil setecentos e oitenta reais).

LOTE 02

CONTRATADA: RAWAL PLACAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 15.353.188/0001-29

VALOR: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais)

PROCESSO Nº: 445830/2020

OBJETO: Aquisição de placas de homenagem e placas de inauguração para atendimento da SETASC.

FUNDAMENTO: Artigo 24, INC. II C/C ART 26, da Lei nº. 8.666/93 e Parecer Jurídico Referencial nº 04/SGAC/PGE/2020

JUSTIFICATIVA: Termo de Referência nº 048/2020- fls. 03.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.101 - POAE: 2007 - Fonte: 100 - ED: 339030

RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Ratifico a Contratação por dispensa de Licitação nos termos dos artigos 24 CC/ Art 26 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 01 de dezembro de 2020.

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

SETASC/MT

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