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D.O. nº27887 de 30/11/2020
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 2711
D.O. nº27889 de 02/12/2020

PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 0112

D.O. nº27890 de 03/12/2020
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 0212

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 113/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 15 de DEZEMBRO de 2020, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT RASPBERRY E MATERIAL DE CONSUMO, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS TAREFAS OPERACIONAIS DEMANDADAS PELA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 01 de dezembro de 2020.

Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

Ato nº 597/2020-PGJ, DOE/MT de 01.10.2020

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

Edital n°: 105/2020-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data do Julgamento da Habilitação: 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE NOBRES - MT, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

A  COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 0139/2020-PGJ, de 02.03.2020, DOE/MPMT de 04.03.2020, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO, conforme constante no quadro seguinte:

EMPRESA

HABILITADA

FORT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 20.004.665/0001-80

SIM

KDF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 26.713.942/0001-00

SIM

G. DE ALMEIDA BRITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 01.180.102/0001-07

SIM

ALCANCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 00.869.073/0001-14

NÃO

Ficam as licitantes cientes da abertura do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação, nos termos do inciso I, a, do art. 109, da Lei 8.666/93.

Cuiabá / MT, 01 de dezembro de 2020.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0139/2020-PGJ, DOE/MPMT de 04.03.2020

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nº 20.14.0001.0005787/2020-56, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa CALLIGARIS CONSULTORIA E CLÍNICA PSICANALÍTICA E PRODUÇÕES LITERÁRIAS E ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 08.587.216/0001-07, com sede na Rua Batataes, nº 558 - Aptº 185, Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP 014423-010, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para ministração de palestra no XXI Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que ocorrerá nos dias 09 e 10 de dezembro de 2020, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade - 3560.9900 / Fonte - 100 / 300 / Natureza da Despesa - 3390.3900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, II c/c art. 13, VI, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 30 de novembro de 2020.

DEOSDETE CRUZ JUNIOR

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo em Substituição

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nº 20.14.0001.0005787/2020-56, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa MARIA HOMEM CLÍNICA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 37.499.783/0001-00, com sede na Rua Sepetiba, nº 1263, Bairro Siciliano, São Paulo/SP, CEP 05052-000, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para ministração de palestra no XXI Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que ocorrerá nos dias 09 e 10 de dezembro de 2020, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade - 3560.9900 / Fonte - 100 / 300 / Natureza da Despesa - 3390.3900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, II c/c art. 13, VI, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 30 de novembro de 2020.

DEUSDETE CRUZ JUNIOR

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo em Substituição

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006848/2017-33. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF 15.911.324/0001-59. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 99/2018, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para fornecimento de energia ininterrupta para computadores e racks, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes de no-break, para atender à Procuradoria-Geral de Justiça e às Promotorias de Justiça da Capital e do interior do Estado de Mato Grosso, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 072/2018 e seus Anexos. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 03 (três) meses, a partir de 03 de dezembro de 2020. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 30 de novembro de 2020. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativa - em substituição e Elimar Pereira dos Santos - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0003940/2020-67. Espécie: Contrato nº 100/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada:  GENERALI BRASIL SEGUROS S/A, CNPJ/MF 33.072.307/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, ANUAL, PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DESTE ÓRGÃO, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 081/2020 e seus Anexos. Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 30 (trinta) meses,  a partir de 26 de novembro de 2020. Assinado: Em Cuiabá/MT, 26 de novembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa / Fabiana Soares Teixeira Marcondes e Tainara Augusta Vieira Zagnolo - Representantes da empresa contratada.

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