Legislação

D.O. nº27887 de 30/11/2020
PORTARIA Nº 01230 2020 SDPG

D.O. nº27887 de 30/11/2020

PORTARIA Nº 01231 2020 SDPG

D.O. nº27887 de 30/11/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0402020 MAXMAR COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

PORTARIA Nº 01231/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº12168/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistente Jurídicos em atuação na microrregião de Alta Floresta/MT, compreendendo inclusive o período do plantão integrado durante o recesso forense, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
De 30.11.2020 a 07.12.2020	Dra. Bruna de Paiva Canesin Assessor Jurídico: Bruno Vinícios de Arruda Lino
De 07.12.2020 a 14.12.2020	Dr. Felipe de Mattos Takayassu Assessora Jurídica: Priscila Cristyna Zart dos Prazeres
De 14.12.2020 a 19.12.2020	Dra. Letícia Parobé Gibbon Assessor Jurídico: Lucas Mancini Rocha
De 20.12.2020 a 25.12.2020	Dra. Letícia Parobé Gibbon Assessora Jurídica: Lucas Mancini Rocha Assessora Jurídica: Geovanna Gabriela Sandri
De 25.12.2020 a 28.12.2020	Dr. Felipe de Mattos Takayassu Assessora Jurídica: Lucas Mancini Rocha. Assessora Jurídica: Geovanna Gabriela Sandri
De 28.12.2020 a 31.12.2020	Dra. Bruna de Paiva Canesin Assessor Jurídico: Bruno Vinícios de Arruda Lino Assessora Jurídica: Geovanna Gabriela Sandri
De 31.12.2020 a 07.01.2021	Dr. Moacir Gonçalves Neto Assessor Jurídico: Bruno Vinícios de Arruda Lino Assessora Jurídica: Geovanna Gabriela Sandri
De 07.01.2021 a 11.01.2021	Dr. Moacir Gonçalves Neto
De 11.01.2021 a 18.01.2021	Dra. Bruna de Paiva Canesin Assessor Jurídico: Bruno Vinícios de Arruda Lino
De 18.01.2021 a 25.01.2021	Dr. Moacir Gonçalves Neto
De 25.01.2021 a 01.02.2021	Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de novembro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 0402020 MAXMAR COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA