Legislação

D.O. nº27887 de 30/11/2020
Licença para retomada da construção da EE Rubem Alves no município de Cláudia

D.O. nº27887 de 30/11/2020

Licença para retomada de reforma e amplicação da EE Adolfo Augusto de Morais em Rondonópolis

D.O. nº27898 de 16/12/2020
Declaração de Equivalência 12/2020

A Secretaria de Estado de Educação, instalada na Rua Engenheiro Edgar Arze, nº 303, Centro Político Administrativo no município de Cuiabá torna público que requereu à Secretaria do Estado de Meio Ambiente - Modalidade: Licença Ambiental - Licença Previa, Licença de Instalação e posteriormente a Licença de Operação para Retomada de Reforma e Ampliação com 4.147,43 m², E. E. Adolfo Augusto de Morais, instalada no município de Rondonópolis - MT, Av. Padre Anchieta, n° 937, Bairro Vila Aurora.

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D.O. nº27887 de 30/11/2020Licença para retomada da construção da EE Rubem Alves no município de Cláudia

D.O. nº27887 de 30/11/2020

Licença para retomada de reforma e amplicação da EE Adolfo Augusto de Morais em Rondonópolis

D.O. nº27898 de 16/12/2020Declaração de Equivalência 12/2020

D.O. nº27887 de 30/11/2020
Licença para retomada da construção da EE Rubem Alves no município de Cláudia

D.O. nº27898 de 16/12/2020
Declaração de Equivalência 12/2020