Aguarde por favor...
D.O. nº27880 de 18/11/2020
ATO Nº 518/2020 ao 538/2020-CEE/MT
D.O. nº27886 de 27/11/2020

ATO Nº 539/2020 ao 557/2020-CEE/MT

D.O. nº27892 de 07/12/2020
ATO Nº 562/2020 ao 572/2020-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:539/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLEGIO DIRETRIZ LTDA-ME, localizado na Rua Miguel Leite, nº 848, Bairro: Centro, Município de Várzea Grande-MT, com CNPJ: 11.439.259/0001-50, mantenedora do Colégio Diretriz, localizado no mesmo endereço. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 484/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 393/2020, aprovado em 24 de novembro de 2020, resolve reconhecer a MUDANÇA DE MANTENEDORA DA MANTIDA para GS da Costa Silva, com CNPJ: 27.516.463/0001-67, localizada na Rua Miguel Leite, nº 848, Bairro: Centro, CEP:78.110-645, Município de Várzea Grande-MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 540/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIANA NAZARÉ OLIVEIRA, localizada na Rua: Presidente Vargas, S/N, Bairro: Centro, Município de Dom Aquino-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Dom Aquino, com CNPJ: 03.347.119/0001-23. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 347/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 396/2020, aprovado em 24 de novembro de 2020, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para CMEI-Centro Municipal de Educação Infantil Juliana Nazaré de Oliveira. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe

ATO: 541/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): METHA SISTEMA DE ENSINO, localizada na Rua Padre Dom Bosco, nº 483, Bairro Centro, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Metha Assessoria Educacional Ltda.-ME, com CNPJ: 03.920.390/0001-06. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1588/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 392/2020, aprovado em 24 de novembro de 2020, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Colégio Meth. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 542/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MILITAR TIRADENTES MAJOR PM ERNESTINO VERISSIMO DA SILVA, localizada na Rua Juriti, Quadra 91, Lotes 07, 08 e 09, Bairro: Parque Residencial Universitário, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2012/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 397/2020, aprovado em 24 de novembro de 2020, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2020.

ATO: 543/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): VILA AURUM, localizada na Rua 16, nº 146, Bairro: Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantida por V.M. PALHARINI-ME, com CNPJ: 08.342.765/0002-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1473/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 406/2020, aprovado em 24 de novembro de 2020, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2020.

ATO: 544/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MILITAR TIRADENTES MAJOR PM ERNESTINO VERISSIMO DA SILVA, localizada na Rua Juriti, Quadra 91, Lotes 07, 08 e 09, Bairro: Parque Residencial Universitário, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2014/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 398/2020, aprovado em 24 de novembro de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 545/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): VILA AURUM, localizada na Rua 16, nº 146, Bairro: Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantida por V.M. PALHARINI-ME, com CNPJ: 08.342.765/0002-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1474/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 413/2020, aprovado em 24 de novembro de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 546/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CANTINHO DO SABER, localizada na Rua 20, Lote 1, Quadra 27, Bairro: Loteamento Santos Dumont, Município de Porto Alegre do Norte-MT, mantida por Joana de Araújo Cortes, com CNPJ: 32.609.626/0001-96. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 458/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 408/2020, aprovado em 24 de novembro de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 547/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA PARTICULAR CRIANÇA FELIZ, localizada na Rua 03, Quadra 46 - Lote 19, nº 01, Bairro: Jardim Brasil, Município de Cuiabá-MT, mantida por A. C. de Lima-Escola, com CNPJ: 08.349.462/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2153/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 405/2020, aprovado em 24 de novembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa ofertada, no ano letivo de 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 548/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): COOPERATIVA EDUCACIONAL DE COMODORO, localizado na Rua Araçás, nº 190N, Bairro: Cristo Rei, Município de Comodoro-MT, mantida pela Cooperativa de Ensino de Comodoro, com CNPJ: 03.425.624/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1928/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 401/2020, aprovado em 24 de novembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 549/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): MT CURSOS, localizado na Rua 145, Quadra 147, CPA IV, 4ª Etapa, Nº 5, Morada da Serra, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Sistema de Ensino Fundamental Médio e Profissional a Distância LTDA-MT, com o CNPJ: 10.807.062/0001-63. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 981/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 403/2020, aprovado em 24 de novembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, no Município de Cuiabá-MT, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 550/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DECIO FURIGO, localizada na Rua Décio Luiz Furigo, s/nº, Bairro: Deciolândia, Zona Rural, Município de Diamantino-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Diamantino, com o CNPJ: 03.648.540/0001-74. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 594/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 409/2020, aprovado em 24 de novembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 551/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL VALSIR ANDRÉ FERRARINI, localizada na Estrada da Baiana, km 75, Bairro: Comunidade Cambará, Município de Porto dos Gaúchos-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos, com o CNPJ: 03.204187/0001-33. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1130/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 394/2020, aprovado em 24 de novembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 552/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL 21 DE ABRIL, localizada na Rua Pariri, s/n, Bairro: Padre Duílio Liburd, Município de Juína-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1380/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 410/2020, aprovado em 24 de novembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 553/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, localizada na Rua Santa Catarina, S/N, Distrito de Boa Vista, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1268/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 402/2020, aprovado em 24 de novembro de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 554/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): VILA AURUM, localizada na Rua 16, nº 146, Bairro: Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantida por V.M. PALHARINI-ME, com CNPJ: 08.342.765/0002-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1649/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 412/2020, aprovado em 24 de novembro de 2020, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa ofertada, nos anos letivos de 2018 e 2019.

ATO: 555/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL LEONISIO LEMOS MELO, localizada na Rua Joaquim de Barros, S/N. Bairro: Alto Alegre, Distrito União do Norte, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1782/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 400/2020, aprovado em 24 de novembro de 2020, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, ofertadas nos anos letivos de 2015, 2016 e 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 556/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MILITAR TIRADENTES MAJOR PM ERNESTINO VERISSIMO DA SILVA, localizada na Rua Juriti, Quadra 91, Lotes 07, 08 e 09, Bairro: Parque Residencial Universitário, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1224/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 395/2020, aprovado em 24 de novembro de 2020, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa ofertada, no ano letivo de 2019.

ATO: 557/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal/MT, mantida por Darlan Grezele-ME, com o CNPJ Nº 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 116931/2020-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 404/2020, aprovado em 24 de novembro de 2020, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO do Polo de Apoio Presencial da Interessada em Tangará da Serra-MT para Rua Antônio Hortollani, nº 253W, Bairro: Centro, CEP: 78.300.000. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 25 de novembro de 2020.

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital