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D.O. nº27886 de 27/11/2020
PORTARIA Nº 01213 2020 SDPG
D.O. nº27886 de 27/11/2020

PORTARIA Nº 01214 2020 DPG

D.O. nº27886 de 27/11/2020
PORTARIA Nº 01215 2020 SDPG

PORTARIA Nº 01214/2020/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria nº156/2020/DPG;

CONSIDERANDO o Defensor Público Alberto Macedo São Pedro, que atua perante a Defensoria Única de Arenápolis/MT, estará em gozo de férias durante o período de 11/01/2021 a 20/01/2021;

CONSIDERANDO que o Defensor Público Alberto Macedo São Pedro atua sozinho na Comarca, e não possui substituto(a) natural;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções, em substituição ao membro titular, pelo período de 11/01/2021 a 20/01/2021, para que eventuais interessados, que ainda não acumulam funções, possam se manifestar no prazo de 3 dias úteis, conforme abaixo:

Órgão de Atuação

Atribuição

DEFENSORIA ÚNICA DE ARENÁPOLIS/MT

VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Art. 2º Os interessados deverão encaminhar para a Segunda Subdefensoria Pública-Geral, por meio do endereço eletrônico segundasubdefensoria@dp.mt.gov.br indicação de qual atribuição, ou atribuições, pretendem atuar, indicando a ordem de preferência, se for o caso.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 26 de novembro de 2020.

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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