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D.O. nº27886 de 27/11/2020
PORTARIA Nº 01217 2020 SDPG
D.O. nº27886 de 27/11/2020

PORTARIA Nº 01218 2020 SDPG

D.O. nº27886 de 27/11/2020
PORTARIA Nº 01219 2020 SDPG

PORTARIA Nº 01218/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº12136/2020;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Jacometti de Oliveira, afastamento do Núcleo de Barra do Garças/MT, nos dias 25 de novembro de 2020 a 28 de novembro de 2020, com objetivo de participar do “III Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso”, a ser realizado nas instalações do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 25.11.2020, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 26 de novembro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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