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D.O. nº27882 de 23/11/2020
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D.O. nº27886 de 27/11/2020

Nova Olimpia 3 arq

D.O. nº27890 de 03/12/2020
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2020/PMNO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n.º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N.º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor José Elpídio De Moraes Cavalcante, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N.º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, Cep: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT. CONTRATADO: Claudia Souza Peixoto, CPF: 047.067.521-75, RG: 2226909-6 SSP/MT  residente e domiciliada na Rua: João Elias Ramos (R:38), S/N, Qd: 09, Lt, 03 Bairro: Jardim do Sul, CEP: 78.300-000 Tangara da Serra -MT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO (ENFERMEIRO) PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24º c/c Art. 26 da lei 8666/93. VALOR GLOBAL: R$ R$ VALOR TOTAL R$ 23.184,00 (vinte e três mil cento e oitenta e quatro reais) DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: 06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.36.00.00.0102000000

Nova Olímpia-MT, 26 de novembro de 2020.

Erison Barros Campos. Presidente da CPL

NOTIFICAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2018/PMNO.

O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Wilson de Almeida, nº. 259-S, Bairro: Jardim Ouro Verde, inscrito no CNPJ/MF. Nº. 03.238.920/0001-30, neste ato representado pelo senhor Prefeito Municipal Sr. José Elpidio de Moraes Cavalcante, brasileiro, casado, portador da CPF sob o n. 099.414.364-87, vem NOTIFICAR a empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita o CNPJ sob o n. 26.367.209/0001-81, estabelecida a Av. Historiador Rubens de Mendonça, n. 1756, Edifício SB TOWER, sala 2302, Bairro Alvorada, cidade de Cuiabá/MT, CEP 78048-340, por seu representante legal MAYKON STYVER FERREIRA ALVES, portador a RG n. 1709430 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n. 018.887.371-66, através do presente, vem responder ao Ofício 054/202 da lavra da Empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI data de 20 de outubro de 2020, recebido na Gerencia de Atas e Contrato da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/MT, que em suma vem responder a Publicação de AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL de Contrato Adm. N. 064/2018/PMNO que teve publicidade No JORNAL OFICIAL ELETRONICO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, ANO XV, N. 3.582, que circulou em 9 de Outubro de 2020, pelos Considerados  seguir expostos indefere o requerido: Considerando o Relatório da lavra do fiscal do Contrato com a suas Justificativas, da lavra do Senhor Valdecir dos Anjos Gonçalves de 11 de setembro de 2020, que teve publicidade No JORNAL OFICIAL ELETRONICO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, ANO XV, N. 3.566, que circulou em 17 de Setembro de 2020 bem como em outros meios; Considerando a situação de inadimplência da CONTRATADA no que tange às cláusulas do Contrato administrativo Nº 064/2018/PMNO; Considerando que ocorreram Notificações para que a Contratada cumprisse integralmente as cláusulas do contrato supra nominado; Considerando que a Contratada não elencou motivos suficientes para modificar a DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N. 064/2018; RESOLVE:  Art. 1°. Que operou-se a rescisão unilateralmente o Contrato administrativo Nº 064/2018/PMNO de 7 de dezembro de 2018 firmado com a Empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita o CNPJ sob o n. 26.367.209/0001-81, estabelecida a Av. Historiador Rubens de Mendonça, n. 1756, Edifício SB TOWER, sala 2302, Bairro Alvorada, cidade de Cuiabá/MT, CEP 78048-340, por seus representantes legais MAYKON STYVER FERREIRA ALVES, portador a RG n. 1709430 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n. 018.887.371-66, em razão do descumprimento das condições previstas no contrato administrativo em questão. Publique-se.

Nova Olímpia, 5 de novembro, 2020.

Município de Nova Olímpia/MT

Sr. José Elpidio de Moraes Cavalcante Prefeito Municipal

NOTIFICAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2018/PMNO.

O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Wilson de Almeida, nº. 259-S, Bairro: Jardim Ouro Verde, inscrito no CNPJ/MF. Nº. 03.238.920/0001-30, neste ato representado pelo senhor Prefeito Municipal Sr. José Elpidio de Moraes Cavalcante, brasileiro, casado, portador da CPF sob o n. 099.414.364-87, vem NOTIFICAR a empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita o CNPJ sob o n. 26.367.209/0001-81, estabelecida a Av. Historiador Rubens de Mendonça, n. 1756, Edifício SB TOWER, sala 2302, Bairro Alvorada, cidade de Cuiabá/MT, CEP 78048-340, por seu representante legal MAYKON STYVER FERREIRA ALVES, portador a RG n. 1709430 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n. 018.887.371-66, através do presente, vem responder ao Ofício 054/202 da lavra da Empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI data de 20 de outubro de 2020, recebido na Gerencia de Atas e Contrato da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/MT, que em suma vem responder a Publicação de AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL de Contrato Adm. N. 065/2018/PMNO que teve publicidade No JORNAL OFICIAL ELETRONICO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, ANO XV, N. 3.582, que circulou em 9 de Outubro de 2020, pelos Considerados  seguir expostos indefere o requerido: Considerando o Relatório da lavra do fiscal do Contrato com a suas Justificativas, da lavra do Senhor Valdecir dos Anjos Gonçalves de 11 de setembro de 2020, que teve publicidade No JORNAL OFICIAL ELETRONICO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, ANO XV, N. 3.566, que circulou em 17 de Setembro de 2020 bem como em outros meios; Considerando a situação de inadimplência da CONTRATADA no que tange às cláusulas do Contrato administrativo Nº 065/2018/PMNO; Considerando que ocorreram Notificações para que a Contratada cumprisse integralmente as cláusulas do contrato supra nominado; Considerando que a Contratada não elencou motivos suficientes para modificar a DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N. 065/2018; RESOLVE:  Art. 1°. Que operou-se a rescisão unilateralmente o Contrato administrativo Nº 065/2018/PMNO de 7 de dezembro de 2018 firmado com a Empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita o CNPJ sob o n. 26.367.209/0001-81, estabelecida a Av. Historiador Rubens de Mendonça, n. 1756, Edifício SB TOWER, sala 2302, Bairro Alvorada, cidade de Cuiabá/MT, CEP 78048-340, por seus representantes legais MAYKON STYVER FERREIRA ALVES, portador a RG n. 1709430 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n. 018.887.371-66, em razão do descumprimento das condições previstas no contrato administrativo em questão. Publique-se.

Nova Olímpia, 5 de novembro, 2020. Município de Nova Olímpia/MT

Sr. José Elpidio de Moraes Cavalcante Prefeito Municipal

K3 Publicações em Jornais (65) 3052-2600

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