Aguarde por favor...
D.O. nº27883 de 24/11/2020
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 2311
D.O. nº27884 de 25/11/2020

PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 2411

D.O. nº27886 de 27/11/2020
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 2611

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 107/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 09 de DEZEMBRO de 2020, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E HIGIENE, DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E VÁRZEA GRANDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2020.

Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

Ato nº 597/2020-PGJ, DOE/MT de 01.10.2020

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 108/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 09 de DEZEMBRO de 2020, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE ACESSO REMOTO MULTIPLATAFORMA VIA INTERNET, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE ATENDIMENTO TÉCNICO DO MPMT, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2020.

Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

Ato nº 597/2020-PGJ, DOE/MT de 01.10.2020

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0001665/2020-91. Espécie: Contrato nº 99/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada:  ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ/MF 28.224.321/0001-99. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DENOMINADOS USCA (UNIDADE DE SUPERVISÃO DE CORRENTE ALTERNADA), PARA O SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE CARGA ENTRE A REDE DA CONCESSIONARIA E, OS GRUPOS GERADORES DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL DE MT. Valor: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3549.0600, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100 - 300 - 240 - 640 . Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 23 de novembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e  Victor Ricardo de Oliveira - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0005692/2020-02. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ pelo nº 90.180.605/0001-02. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 97/2019; que tem por objeto a contratação de seguro total para os veículos ativos da frota oficial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza, incêndio, furto/roubo e assistência 24. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência em por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de novembro de 2020, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinado: Em Cuiabá/MT, 23 de novembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Carlos Eduardo Pinto de Souza - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0004280/2019-08. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: INFOBARRA SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF 10.388.952/0001-88. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 04/2020, cujo objeto é o fornecimento de serviços de comunicação de dados na modalidade terrestre de internet, com instalação, configuração e suporte técnico nas comarcas do interior, pertencentes ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por interesse e necessidade da administração pública. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2021. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.4000, Fonte de Recurso: 100 / 300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 23 de novembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Marília de Cesaro Schwantes- Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0004280/2019-08. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA., CNPJ/MF 07.017.934/0001-85. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 03/2020, cujo objeto é o fornecimento de serviços de comunicação de dados na modalidade terrestre de internet, com instalação, configuração e suporte técnico nas comarcas do interior, pertencentes ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por interesse e necessidade da administração pública. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2021. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.4000, Fonte de Recurso: 100 / 300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 23 de novembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Rogério Claudionor Mendes- Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006077/2020-83. Espécie: Termo de Doação nº 09/2020. Doador: INSTITUTO AÇÃO VERDE, CNPJ/MF nº 09.115.652/0001-46. Donatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Objeto: Doação de bens móveis, relacionados conforme descrito nas notas fiscais eletrônicas que acompanham o Termo. Valor: R$ 161.051,45 (cento e sessenta e um mil, cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Assinado: Em Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Adilson Valera Ruiz - Presidente do IAV.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital