Legislação

D.O. nº27882 de 23/11/2020
PORTARIA Nº 01195 2020 SDPG

D.O. nº27882 de 23/11/2020

PORTARIA Nº 01196 2020 SDPG

D.O. nº27884 de 25/11/2020
PORTARIA Nº 01206 2020 DPG

PORTARIA Nº 01196/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°11884/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis/MT, compreendendo inclusive o período de plantão integrado durante o recesso forense, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
De 18/12/2020 a 25/12/2020	Dr. Marcus Vinícius Esbalqueiro
De 25/12/2020 a 01/01/2021	Dr. Danilo Augusto Rocha Pinheiro
De 01/01/2021 a 07/01/2021	Dra. Janaína Yumi Osaki
PERÍODO	ASSESSOR (A) JURÍDICO (A)
De 18/12/2020 a 24/12/2020	Assessor Jurídico: Renato Morais Belém
De 24/12/2020 a 26/12/2020	Assessora Jurídica: Alline Dalla Roza
De 26/12/2020 a 29/12/2020	Assessora Jurídica: Joana Fernanda Pizzato
De 29/12/2020 a 31/12/2020	Assessora Jurídica: Barbara Fernandes de Oliveira
De 31/12/2020 a 02/01/2021	Assessora Jurídica: Amanda Cristina Torres de Assis
De 02/01/2021 a 05/01/2021	Assessora Jurídica: Loana Castelo Branco
De 05/01/2021 a 07/01/2021	Assessora Jurídica: Adriana Ribeiro de Arruda
PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
De 07/01/2021 a 11/01/2021	Dr. Jorge Alexandre Felipe Viana Manduruca Assessora Jurídica: Alline Dalla Roza
De 15/01/2021 a 18/01/2021	Dra. Emília Maria Bertini Bueno Assessora Jurídica: Joana Fernanda Pizzato
De 22/01/2021 a 25/01/2021	Dr. Túlio Pontes de Almeida Assessora Jurídica: Ana Flávia Fachin
De 29/01/2021 a 01/02/2021	Dr. Marcus Vinícius Esbalqueiro Assessora Jurídica: Amanda Cristina Torres de Assis
De 05/02/2021 a 08/02/2021	Dra. Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte Assessora Jurídica: Barbara Fernandes de Oliveira
De 12/02/2021 a 17/02/2021	Dr. João Cláudio Ferreira de Sousa Assessor Jurídico: Edson Felipe Toniasso Veiga
De 19/02/2021 a 22/02/2021	Dr. Daniel Rodrigo de Souza Pinto Assessora Jurídica: Loana Castelo Branco
De 26/02/2021 a 01/03/2021	Dr. Danilo Augusto Rocha Pinheiro Assessora Jurídica: Adriana Ribeiro de Arruda
De 05/03/2021 a 08/03/2021	Dra. Janaína Yumi Osaki Assessor Jurídico: Renato Morais Belém

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de novembro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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