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CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL

Aviso de Licitação PRE SRP N° 010/2020

Licitação exclusiva para ME/EPP

UASG 926873

O CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, por intermédio da Secretaria Executiva, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de medicamentos necessários ao atendimento em saúde aos pacientes diagnosticados e em tratamento decorrente da infecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2), em apoio aos Entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC (Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins), que será regido pela Lei Federal n°13.979/20, 10.520/2002, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, pela Lei Complementar n° 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Local da Sessão Pública: Portal Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br); Data e horário da Sessão Pública: 27/11/2020, às 09h00 (horário de Brasília/DF); Edital disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.brasilcentral.gov.br.

Jader Rieffe Julianelli Afonso

Secretário- Executivo