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PORTARIA N° 121/2020/SAAF-SEFAZ

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Contrato abaixo relacionado:

Processo

Termo de Contrato

Contratado

Objeto

Valor Global/Anual do Contrato

Servidores Designados

Nº 270557/2020

Nº 017/2020

FÁBIO EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Copos Descartáveis, em atendimento à demanda do Contratante, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2020/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2020/SEPLAG

R$ 51.125,50 (Cinquenta e Um Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta Centavos)

Fiscal: Aldo do Prado Junior

Matrícula: 252631

Substituto: Marcelo Jorge dos Santos Ganiko

Matrícula: 251454

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao Art. 82 e incisos elencados na Instrução Normativa 001/2011.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 12/11/2020.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 16 de novembro de 2020.

KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS

Secretário Adjunto de Administração Fazendária

(Original assinado)