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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 1334-2016-SECID/SINFRA

Processo: 544177/2019

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 1334/2019 - SECID/SINFRA, que tem como objeto o serviço de Restauração de Pavimentação com aplicação de lama asfáltica em vias do Município de Sinop MT, com obrigatoriedade da prestação de contas final, haja vista ter sido devolvido os recursos repassados pela Secretaria e sua devida Aplicação Financeira.

Assinatura: 03/11/2020.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Sinop - CNPJ: 15.034.003/0001-32.