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D.O. nº27880 de 18/11/2020
Extrato do termo de cessão de uso de bem imóvel público nº 001 20 SEDUC e Prefeitura de Colniza
D.O. nº27880 de 18/11/2020

Extrato do termo de cessão de uso de bem imóvel público nº 006 20 SEDUC e Prefeitura de Colniza

D.O. nº27880 de 18/11/2020
Extrato do Termo de cessão de uso de bem imóvel público nº 003 20 SEDUC e Prefeitura de Colniza

EXTRATO   DO  TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 006/2020

DA ESPÉCIE: Extrato   do Termo de Cessão de Uso n, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Colniza/MT (Cedente) e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-MT-(Cessionária).

DO OBJETIVO: O presente Termo tem por objetivo a cessão do imóvel de propriedade da CEDENTE (E.M Ana Maria Machado), situado na Linha 13 Paredão, km 18 a referida escola é de madeira, possui 03 salas de aula 01 cozinha, o banheiro é fora da escola (mictório), compartilhamos o prédio com a rede municipal, sendo que utilizamos 01 sala de aula no período noturno com atendimento de 1º ao 3º ano do ensino médio  com 11 alunos no município de Colniza/MT, à CESSIONÁRIA para abrigar as instalações da Escola Estadual Pedro Borges, permanecendo o domínio e a posse indireta do bem com a CEDENTE, bem como a cessão de uso dos mobiliários e equipamentos, no período de vigência, conforme Anexo I do presente Termo.

DA VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 05 (cinco) anos a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo por comum acordo entre as partes.

DATA DA ASSINATURA: 10/07/2020

ASSINAM: Marioneide Angélica Kliemaschewsk - Secretária de Estado de Educação - SEDUC, e Srº Celso Leite Garcia - Prefeito Municipal de Colniza/MT.

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