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ERRATA

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ERRATA DE PUBLICAÇÃO

O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/ 2014.

Considerando a publicação no Diário Oficial do Estado no dia 22 de maio de 2006, página 27, Portaria 32/2006.

R E S O L V E:

Onde se lê: ...

I - Retificar:

Considerando afinal o contido nos autos do processo n° 138054/2006

I - Arrecadar como devoluta incorporando-a ao patrimônio do Estado de Mato Grosso a área de 2.010,3138 ha, situado no Município de UNIÃO DO SUL/MT, Denominada “FAZENDA SÃO FRANCISCO” Perímetro: 23.539,612 m.

“DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO:  Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice ATP-M-0016, de coordenadas N 8.720.913,9770m e E 789.996,3060m; deste, segue confrontando com Prefeitura Municipal de União do Sul matrícula n° 17491 de SINOP, com os seguintes azimutes e distâncias:  121°32'54" e 4.719,544 m até o vértice ATP-M-0015, de coordenadas N 8.718.444,6210m e E 794.018,2930m; deste, segue confrontando com Fazenda  Ibeba de Arlete Maria Orlandi RG. n° 12/R 1.126.502 SSP/SC e CPF. n° 430.103.779-91, com os seguintes azimutes e distâncias: 120°43'50" e 2.766,562 m até o vértice ATP-M-0014, de coordenadas N 8.717.030,9000m e E 796.396,3720m; deste, segue confrontando com Fazenda Sertão de Sertão Industria e Comércio de Madeira LTDA., com os seguintes azimutes e distâncias:  223°34'43" e 2.170,983 m até o vértice ATP-M-0017, de coordenadas N 8.715.458,1790m e E 794.899,8040m; deste, segue confrontando com Fazenda Rubini, de Bruno Rubini, portador do RG nº 293954 SSP/SC e CPF nº 132.243.529-49 com os seguintes azimutes e distâncias:  258°00'55" e 594,613 m até o vértice ATP-M-0018, de coordenadas N 8.715.334,7060m e E 794.318,1520m; deste, segue confrontando com Fazenda Rubini, de Bruno Rubini, com os seguintes azimutes e distâncias:  257°26'37" e 923,875 m até o vértice ATP-M-0019, de coordenadas N 8.715.133,8540m e E 793.416,3740m;  deste, segue confrontando com Madereira Tigre Ltda , com CNPJ nº: 83.231.555/0001-71 com os seguintes azimutes e distâncias:  344°37'50" e 3.117,304 m até o vértice ATP-M-0020, de coordenadas N 8.718.139,6740m e E 792.590,1610m; deste, segue confrontando com Madereira Tigre Ltda, com os seguintes azimutes e distâncias:  257°04'58" e 3.440,678 m até o vértice ATP-M-0021, de coordenadas N 8.717.370,5420 m e E 789.236,5510 m; deste, segue confrontando com Itamar Antonio Stella, portador do RG nº: 456.254, SSP/MS e CPF nº: 198.984.520-72, com os seguintes azimutes e distâncias:  301°26'07" e 145,050 m até o vértice ATP-M-0022, de coordenadas N 8.717.446,1910 m e E 789.112,7900 m; deste, segue confrontando com Sítio São Grabriel, de Ovanil Polak De Oliveira, portador do RG nº: 215.156, SSP-MS e CPF nº: 254.604.631-49 até o vértice ATP-M-0023, de coordenadas N 8.717.617,8120m e E 788.840,5000 m; Deste, segue confrontando com Chácara Três Cabeças, de João Bartholomeu, portador do RG nº: 1633.920-2, SSP/PR e CPF nº: 436.663.109-15 com os seguintes azimutes e distâncias:  302°10'13" e 199,691 m até o vértice ATP-M-0024, de coordenadas N 8.717.724,1350 m e E 788.671,4680 m; deste, segue confrontando com Sitio Vista Alegre De Ivanir Lorenzatto RG. n° 11/R 1.700.085 SSP/SC e CPF. N° 521.923.309-72, com os seguintes azimutes e distâncias:  302°13'22" e 321,863 m, até o vértice ATP-M-0025, de coordenadas N 8.717.944,3080m e E 788.329,5890m;   deste, segue confrontando com Sitio Modelo de Juarez Pereira Borges RG. n° 1.032.689.331, SSP/RS e CPF n° 581.787.241-20,  com os seguintes azimutes e distâncias:  301°44'01" e 374,009 m até o vértice ATP-M-0026, de coordenadas N 8.718.141,0250m e E 788.011,4930m; deste, segue confrontando com Sitio Sonho Verde de Valdomiro José Gottardo RG. n° 3.898.399-7 SSP/PR e CPF. n° 512.862.209-63, com os seguintes azimutes e distâncias:  305°13'05" e 375,578 m até o vértice ATP-M-0027, de coordenadas N 8.718.357,6170m e E 787.704,6600 m; deste, segue confrontando com Sitio Sonho Verde , com o seguinte azimute e distância: 304°32'54" e 340,626 m até o vértice ATP-P-0099, de coordenadas N 8.718.550,7870m e E 787.424,1040 m; Deste, segue confrontando com a margem direita do Rio São Francisco ou Ouro com os seguintes azimutes e distâncias: 19°16'30" e 488,530 m até o vértice ATP-P-0069, de coordenadas N 8.719.011,9330m e E 787.585,3690m;  38°13'35" e 968,194 m até o vértice ATP-P-0070, de coordenadas N 8.719.772,5180m e E 788.184,4600m;  66°07'48" e 417,742 m até o vértice ATP-P-0071, de coordenadas N 8.719.941,5620m e E 788.566,4710m;  39°46'06" e 642,429 m até o vértice ATP-P-0072, de coordenadas N 8.720.435,3570m e E 788.977,4230m;   64°50'18" e 1.125,700 m até o vértice ATP-M-0016, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa RBMC-CUIB de Cuiabá, de coordenadas N= 8.280.082,107 m e E= 599.791,608 m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 57°00', FUSO -21, tendo como DATUM o SAD-69.. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

Leia-se: ...

I - Retificar :

Considerando afinal o contido nos autos do processo n° 138054/2006

I - Arrecadar como devoluta incorporando-a ao patrimônio do Estado de Mato Grosso a área de 2.010,2765 ha, situado no Município de UNIÃO DO SUL/MT, Denominada “FAZENDA SÃO FRANCISCO” Perímetro: 23.539,442 m.

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice ATP-M-0016, de coordenadas N 8.720.873,157m e E 789.942,317m situado as margens do RIO SÃO FRANCISCO OU OURO; deste, segue confrontando com TERRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, de propriedade de PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, CNPJ nº 01.614.538/0001-59, com os seguintes azimutes e distâncias:  121°32'55" e 4.719,55 m até o vértice ATP-M-0015, de coordenadas N 8.718.403,794m e E 793.964,306m;  deste, segue confrontando com FAZENDA IBEBA, Ocupação de ARLETE MARIA ORLANDI, portadora do R.G. nº 12/R 1126502-SSP/SC, CPF nº 430.103.779-91, com os seguintes azimutes e distâncias:  120°43'50" e 2.766,56 m até o vértice ATP-M-0014, de coordenadas N 8.716.990,078m e E 796.342,380m; deste, segue confrontando com FAZENDA SERTÃO, cadastrado no INCRA sob nº 901.431.101.656-7, de propriedade de SERTÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, com os seguintes azimutes e distâncias:  223°34'42" e 2.170,99 m até o vértice ATP-M-0017, de coordenadas N 8.715.417,349m e E 794.845,817m; deste, segue confrontando com FAZENDA RUBINI, Ocupação de BRUNO RUBINI, portador do R.G. nº 293.954-SSP/SC, CPF nº 132.243.529-49, com os seguintes azimutes e distâncias:  258°00'58" e 594,62 m até o vértice ATP-M-0018, de coordenadas N 8.715.293,885m e E 794.264,160m; 257°26'37" e 923,88 m até o vértice ATP-M-0019, de coordenadas N 8.715.093,033m e E 793.362,382m; deste, segue confrontando com TERRAS DE OCUPAÇÃO de MADEIREIRA TIGRE, CNPJ nº 83.231.555/001-71, com os seguintes azimutes e distâncias:  344°37'50" e 3.117,30 m até o vértice ATP-M-0020, de coordenadas N 8.718.098,850m e E 792.536,169m; 257°04'58" e 3.440,68 m até o vértice ATP-M-0021, de coordenadas N 8.717.329,716m e E 789.182,557m; deste, segue confrontando com TERRAS DE OCUPAÇÃO de ITAMAR ANTONIO STELLA, portador do R.G. nº 456.254-SSP/MS, CPF nº 198.984.520-72, com os seguintes azimutes e distâncias:  301°26'12" e 145,05 m até o vértice ATP-M-0022, de coordenadas N 8.717.405,369m e E 789.058,795m; deste, segue confrontando com SITIO SÃO GABRIEL, Ocupação de OVANIL POLAK DE OLIVEIRA, portador do R.G. nº 215.156-SSP/MS, CPF nº 254.604.631-49, com os seguintes azimutes e distâncias:  302°13'23" e 321,86 m até o vértice ATP-M-0023, de coordenadas N 8.717.576,990m e E 788.786,508m; deste, segue confrontando com CHÁCARA TRÊS CABEÇAS, Ocupação de JOÃO BARTHOLOMEU, portador do R.G. nº 1.633.920-2-SSP/PR, CPF nº 436.663.109-15, com os seguintes azimutes e distâncias:  302°10'15" e 199,69 m até o vértice ATP-M-0024, de coordenadas N 8.717.683,313m e E 788.617,479m; deste, segue confrontando com SITIO VISTA ALEGRE, Ocupação de IVANIR LORENZATTO, portador do R.G. nº 11/R-1.700.085-SSP/SC, CPF nº 521.923.309-72, com os seguintes azimutes e distâncias:  302°46'54" e 406,64 m até o vértice ATP-M-0025, de coordenadas N 8.717.903,486m e E 788.275,599m; deste, segue confrontando com SITIO MODELO, Ocupação de JUAREZ PEREIRA BORGES, portador do R.G. nº 103.268.9331-SSP/RS, CPF nº 581.787.241-20, com os seguintes azimutes e distâncias:  301°44'00" e 374,01 m até o vértice ATP-M-0026, de coordenadas N 8.718.100,203m e E 787.957,501m; deste, segue confrontando com SITIO SONHO VERDE, Ocupação de VALDOMIRO JOSÉ GOTTARDO, portador do R.G. nº 3.898.399-7-SSP/PR, CPF nº 512.862.209-63, com os seguintes azimutes e distâncias:  305°13'05" e 375,58 m até o vértice ATP-M-0027, de coordenadas N 8.718.316,795m e E 787.650,669m; 304°32'54" e 340,63 m até o vértice ATP-P-0099, de coordenadas N 8.718.509,967m e E 787.370,109m; deste, segue confrontando com RIO SÃO FRANCISCO OU OURO (m. dir.) a jusante, com os seguintes azimutes e distâncias:  19°16'31" e 488,53 m até o vértice ATP-P-0069, de coordenadas N 8.718.971,111m e E 787.531,377m; 38°13'35" e 968,19 m até o vértice ATP-P-0070, de coordenadas N 8.719.731,696m e E 788.130,468m; 66°07'49" e 417,74 m até o vértice ATP-P-0071, de coordenadas N 8.719.900,739m e E 788.512,479m; 39°47'28" e 641,66 m até o vértice ATP-P-0072, de coordenadas N 8.720.393,782m e E 788.923,138m;  64°48'36" e 1.126,29 m até o vértice ATP-M-0016, ponto inicial da descrição deste perímetro.

As coordenadas aqui descritas e da Base de Apoio denominada ATP-B-0002, de coordenadas UTM de E: 793.733,044 m, N: 8.716.437,809 m e GEOGRÁFICAS de Longitude: -54°18'23,587"W, Latitude -11°335'55,125"S e altitude de 322,43;  implantadas nas imediações da Cidade de União do Sul, estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro. As coordenadas da base foram processadas pelo método de Posicionamento por Ponto Preciso (PPP). Todas as coordenadas estão representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central n° 57 WGr e ao Equador, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 16 de novembro de 2020.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente do INTERMAT

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