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D.O. nº27877 de 13/11/2020
Alta Floresta Extr Contr Pregão 002
D.O. nº27879 de 17/11/2020

Extrato do termo de cessão de uso nº 003 20 SEDUC e Prefeitura de Colniza

D.O. nº27879 de 17/11/2020
Extrato do termo de cessão de uso nº 006 20 SEDUC e Prefeitura de Colniza

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO

DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 003/2020, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Colniza (Cedente) e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-MT-(Cessionária).

DO OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a Cessão de propriedade da CEDENTE (Escola da Comunidade de Taquaruçu do Norte), situado  a 79 km da sede do distrito de Guariba, no município de Colniza-MT. A referida escola é de madeira, para a CESSIONARIA abrigar as instalações da Escola Estadual Maria Miranda, permanecendo o domínio e a posse indireta do bem com a CEDENTE.

DA VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo por comum acordo entre as partes

DATA DA ASSINATURA: 10/07/2020

ASSINAM: Marioneide Angélica Kliemaschewsk - Secretária de Estado de Educação  - SEDUC, e Sr.º Celso Leite Garcia  - Prefeito Municipal Colniza/MT.

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