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D.O. nº27877 de 13/11/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0362020 EMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MTI
D.O. nº27877 de 13/11/2020

PORTARIA Nº 01164 2020 DPG

D.O. nº27877 de 13/11/2020
PORTARIA Nº 01165 2020 DPG

PORTARIA Nº 01164/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Túlio Ponte de Almeida, matricula 100989, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.03.2021 a 19.03.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002556/2020.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Túlio Ponte de Almeida, matricula 100989, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.03.2021 a 12.03.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002555/2020.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Túlio Ponte de Almeida, matricula 100989, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.02.2021 a 26.02.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002554/2020.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Túlio Ponte de Almeida, matricula 100989, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.02.2021 a 19.02.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002553/2020.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Túlio Ponte de Almeida, matricula 100989, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 11.02.2021 a 12.02.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002552/2020.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Túlio Ponte de Almeida, matricula 100989, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.02.2021 a 10.02.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°002550/2020. Informo ainda que o Defensor Público João Cláudio Ferreira de Sousa, atuará como substituto, assim como irá acumular o exercício pleno das funções do substituído.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim, matricula 100554, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 12.04.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002546/2020.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim, matricula 100554, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.04.2021 a 09.04.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002545/2020.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matricula 100082, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.12.2020 a 18.12.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002544/2020.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matricula 100082, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.12.2020 a 16.12.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002543/2020.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matricula 100082, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10.12.2020 a 11.12.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002542/2020.

Art. 12 CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matricula 100082, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.12.2020 a 09.12.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002541/2020.

Art. 13 CONCEDER a Defensora Pública Camila Bianchini Ferreira Fernandes, matricula 100182, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.02.2021 a 19.02.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002537/2020.

Art. 14 CONCEDER a Defensora Pública Vanessa Cristina Lira de Oliveira, matricula 100189, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 06.01.2021 a 04.02.2021, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°002535/2020. Informo ainda que o Defensor Público Marcelo Rodrigues Leirião, atuará como substituto, assim como irá acumular o exercício pleno das funções da substituída.

Art. 15 CONCEDER a Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai, matricula 101097, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 23.11.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002532/2020.

Art. 16 CONCEDER a Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai, matricula 101097, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 19.11.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002531/2020.

Art. 17 CONCEDER a Defensora Pública Simone Campos da Silva, matricula 100088, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 11.01.2021 a 15.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002528/2020.

Art. 18 CONCEDER ao Defensor Público Rogério Borges Freitas, matricula 100102, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 23.11.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002524/2020.

Art. 19 CONCEDER ao Defensor Público Rogério Borges Freitas, matricula 100102, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 19.11.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002523/2020.

Art. 20 CONCEDER ao Defensor Público José Ribeiro da Silva Neto, matricula 101003827, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.11.2020 a 26.11.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002517/2020.

Art. 21 CONCEDER ao Defensor Público Paulo José Martins Grama, matricula 100712, usufruto de 26(vinte e seis) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 18.01.2021 a 12.02.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°002516/2020. Informo ainda que o Defensor Público Diego Rodrigues Costa, atuará como substituto, assim como irá acumular o exercício pleno das funções do substituído.

Art. 22 CONCEDER ao Defensor Público Paulo José Martins Grama, matricula 100712, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.02.2021 a 19.02.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002515/2020.

Art. 23 CONCEDER ao Defensor Público Paulo José Martins Grama, matricula 100712, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.01.2021 a 15.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002514/2020.

Art. 24 CONCEDER a Defensora Pública Leticia Parobé Gibbon, matricula 100980, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.11.2020 a 27.11.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002508/2020.

Art. 25 CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Machado Fonseca, matricula 100982, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.11.2020 a 20.11.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002502/2020.

Art. 26 CONCEDER a Defensora Pública Fernanda Maria Cicero de Sá França, matricula 100192, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 30.11.2020 a 04.12.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002498/2020.

Art. 27 CONCEDER ao Defensor Público Sávio Ricardo Cantadori Copetti, matricula 100168, usufruto de 11(onze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 09.11.2020 a 19.12.2020, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento n°002496/2020.

Art. 28 CONCEDER ao Defensor Público Glauber da Silva, matricula 100193, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.12.2020 a 18.12.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002495/2020.

Art. 29 CONCEDER ao Defensor Público Glauber da Silva, matricula 100193, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.12.2020 a 11.12.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002494/2020.

Art. 30 CONCEDER ao Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, matricula 100707, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 21.01.2021 a 30.01.2021, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°002490/2020. Informo ainda que o Defensor Público Paulo Isidoro Gonçalves, atuará como substituto, assim como irá acumular o exercício pleno das funções do substituído.

Art. 31 CONCEDER ao Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, matricula 100707, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.02.2021 a 19.02.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002489/2020.

Art. 32 CONCEDER ao Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, matricula 100707, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 12.02.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002488/2020.

Art. 33 CONCEDER ao Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, matricula 100707, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10.02.2021 a 11.02.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002487/2020.

Art. 34 CONCEDER ao Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, matricula 100707, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.02.2021 a 09.02.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002486/2020.

Art. 35 CONCEDER ao Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, matricula 100707, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04.02.2021 a 05.02.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002485/2020.

Art. 36 CONCEDER ao Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, matricula 100707, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.01.2021 a 20.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002484/2020.

Art. 37 CONCEDER ao Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, matricula 100707, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 15.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002482/2020.

Art. 38 CONCEDER ao Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, matricula 100707, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.01.2021 a 14.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002481/2020.

Art. 39 CONCEDER ao Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, matricula 100707, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 11.01.2021 a 12.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002480/2020.

Art. 40 CONCEDER ao Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, matricula 100707, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2021 a 08.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002479/2020.

Cuiabá/MT, 12 de novembro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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